Fundos europeus

Fundos comunitários podem tapar ‘buraco’ das grandes obras do PRR após 2026

20 janeiro 2023 11:56

nuno botelho

Caso determinados investimentos “não estejam concluídos e exijam financiamento adicional, este poderá provir de programas da política de coesão”, diz o Tribunal de Contas Europeu

20 janeiro 2023 11:56

O Tribunal de Contas Europeu divulgou esta quinta-feira uma análise comparativa entre os fundos da política da coesão - vulgo Portugal 2020 e Portugal 2030 - e os fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) dos vários Estados-membros para 2021-2026 na União Europeia.

O principal alerta vai para a necessidade de “esforços administrativos suplementares ao nível nacional para executar ambos os sistemas em paralelo”.

Devido ao atraso na adoção dos acordos de parceria e programas do quadro comunitário 2021-2027, o Tribunal de Contas Europeu alerta para “o desafio significativo” que será aplicar os fundos da coesão num período mais curto. Sobretudo para Portugal e outros países de Leste, onde estes fundos assumem maior peso no investimento público.

Porém, neste novo quadro 2021-2027, foram alterados vários aspetos, que podem atenuar algumas das dificuldades de absorção dos fundos da política de coesão. Uma dessas alterações refere-se a projetos de infraestruturas em grande escala, que são muitas vezes financiadas em múltiplos quadros consecutivos.

Ora o Tribunal de Contas Europeu lembra que após 2026 não serão efetuados mais desembolsos no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) aos Estados-membros.

Portanto, “caso determinados investimentos do MRR não estejam concluídos e exijam financiamento adicional, este poderá provir de programas da política de coesão. Esta situação ilustra também a necessidade de coerência na programação dos dois instrumentos”.

O regulamento europeu também permite que os Estados-membros reafetem parte da dotação nacional inicial de cada fundo da política de coesão para qualquer outro instrumento em regime de gestão direta ou indireta, incluindo os seus PRR.

O Governo português está agora a reprogramar os investimentos do PRR mais pressionados pelo contexto económico atual, marcado pelo aumento dos preços e pela escassez de materiais. O exercício implica a reavaliação de metas do PRR, a revisão do período de implementação e o apuramento das necessidades de financiamento.