Governo tem 35 milhões de euros para apoiar o turismo no interior do país

Já estão disponíveis duas novas linhas de apoio financeiro para o turismo, cujas autorizações foram publicadas esta quarta-feira através de despacho do secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, segundo anunciado em comunicado pelo Ministério da Economia e do Mar.

Segundo o Governo, as duas novas linhas, Linha + Interior Turismo e Linha de Microcrédito Turismo, têm uma dotação orçamental total de 35 milhões de euros (20 milhões para a primeira e 15 milhões para a segunda).

Este apoio destina-se a “entidades que visem contribuir para o desenvolvimento socioeconómico dos territórios de baixa densidade, através do turismo”, indica a nota do ministério.

“Estamos a passar da estratégia à ação” diz, citado na nota, o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.

A primeira linha, + Interior, tem como objetivo “contribuir para a preservação e reforço da atratividade turística dos territórios” e pretende financiar projetos que “contribuam para o desenvolvimento turístico sustentável destes territórios, potenciando novas estratégias de valorização dos respetivos recursos, ativos e agentes, gerando maiores níveis de atratividade turística e promovendo a sua dinamização social e económica”.

A Linha + Interior Turismo está disponível para “entidades públicas e entidades associativas ou fundações que pretendam desenvolver projetos” como os acima enunciados, sendo que o apoio financeiro, de natureza não reembolsável, corresponde a uma taxa de 70%, com limite máximo de 400 mil euros, por projeto ou, no caso de uma candidatura conjunta, por entidade.

Já a segunda linha, de microcrédito, visa “apoiar projetos de investimento de micro e pequenas empresas do setor, e que contribuam para o reforço da sua competitividade e sustentabilidade”.

“São ainda abrangidas pela presente linha as micro e pequenas empresas que tenham por atividade principal a exploração de lojas com história e os estabelecimentos que promovam a venda de produtos locais e regionais, nomeadamente certificados ou com selo de autenticidade”, refere o comunicado.

Nesta linha o apoio ascende a 90% do investimento, com o limite máximo de 30 mil euros, “prevendo a possibilidade de concessão de um prémio de realização no montante correspondente a 30% do financiamento (conversão a fundo perdido)”.

“Os procedimentos de apresentação de candidaturas a estas linhas de apoio ocorrem em contínuo, mediante formalização junto do Turismo de Portugal, a quem cabe a responsabilidade da sua gestão via fundos próprios”, indica, por fim, o Ministério da Economia.