Imobiliário

Associação dos Hostels quer estudo da Economia e Turismo sobre o impacto da atividade na habitação

As placas identificativas passam a ser obrigatórias em todo o tipo de alojamentos, como por exemplo hostels, que passam também a ser alojamento local
As placas identificativas passam a ser obrigatórias em todo o tipo de alojamentos, como por exemplo hostels, que passam também a ser alojamento local
FOTO INÊS DUQUE

Representante do setor afirmou esta quinta-feira no Parlamento que não há relação entre atividade e a habitação, defendeu o fim da contribuição especial e propôs outras formas de tributação.

“Uma habitação é desadequada à atividade dos hostels, pelas suas características”, afirmou Rui Pina, presidente da AHdP - Associação Hostels de Portugal, que salientou a necessidade de um estudo sobre a atividade feito pelo Turismo e pela Economia, as entidade que tutelam o setor.

Perante os deputados do Grupo de Trabalho de Habitação e sobre as disposições do Programa Mais Habitação, o responsável lembrou que a atividade dos hostel tem particularidade de ser a única modalidade de Alojamento Local (AL) que permite a existência de dormitórios, o que não se coaduna com edifícios de habitação.

“Em Portugal não temos hostels de grande dimensão, a capacidade média em Lisboa e Porto varia entre 52 e 57 camas”, acrescentou, referindo que na Europa, propriedade de grandes cadeias internacionais, existem hostels, com 600 camas até 1800 camas. “E na Austrália há ainda de maior dimensão”.

Entre 4mil e 5 mil empregos diretos

Na caracterização da atividade que fez aos deputados, Rui Pina lembrou que menos de 24% dos empresários são proprietários, existe muito auto-emprego e que o setor tem entre 4mil e 5 mil empregos diretos e outros tantos indiretos (lavandarias, serviços, entre outros).

“Somos uma espécie de Pousadas da Juventude, mas de natureza privada. Temos regulamentação mais rigorosa, mas também somos dos hostels mais premiados do mundo”, sintetizou, acrescentado a importância da atividade no chamado turismo jovem.

Na audição feita a pedido da AhdP, o responsável salientou que não existe uma relação entre o aumento das casas e os hostels, pois o registos de AL estão suspensos em certas zonas de Lisboa desde 2018 e o preços não pararam de subir.

“Não foram apresentados estudos que digam qual o impacto e a pressão da nossa atividade na habitação. Faz pouco sentido discutir Alojamento Local num pacote de Habitação”, salientou Rui Pina.

Só 46% dos estabelecimentos registados têm actividade

O presidente da AhdP pôs ainda a tónica no caso dos “registos fantasmas” existentes no Registo Nacional de Alojamento Local. De um total de 826 hostels que constam do RNAL) só 530 estão ativos (46%). Para Lisboa, a AHdP adianta que dos 225 estabelecimentos registados só 40% estão ativos, enquanto no Porto, dos 71 registados só 44 estão em atividade (55%).

Face à exigência do Mais Habitação de revalidar a licença a cada cinco anos, o responsável contrapõe com uma avaliação anual, que permita aos decisores desenvolver políticas.

Neste sentido, a associação propõe renovar a prova de atividade, através de uma plataforma onde seja carregada anualmente da prova de Seguro de Responsabilidade Civil de cada registo de Alojamento Local e/ou, nos municípios com taxa turística, cruzando com os dados de pagamento das respetivas taxas.

Uma proposta algo semelhante ao que acontece com os empreendimentos turísticos em que existe uma validação de que se mantêm os requisitos para atividade.

Já quanto à Contribuição Especial do Alojamento Local prevista no Mais Habitação, Rui Pina propôs a sua eliminação. “Um hostel tem cerca de mil metros quadrados. A contribuição equivaleria a 30 mil ou 40 mil euros por ano”, explicou.

Em contrapartida, Rui Pina propõe aplicar uma contribuição com uma base de incidência muito inferior a todos os imóveis ocupados com outra finalidade que não habitação, como AL, hotéis, escritórios, clínicas, ateliers, infantários, entre outros.



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