ERSE aponta "literacia energética" e "funcionamento eficiente dos mercados" como prioridades para os próximos cinco anos

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) elaborou um novo plano estratégico para o período de 2023 a 2027, no qual traçou quatro eixos de atuação, que incluem objetivos como aumentar a literacia energética dos consumidores portugueses, mas também “assegurar o funcionamento eficiente dos mercados”.

O plano, que a ERSE submeteu a uma consulta pública (os interessados poderão apresentar os seus comentários até 5 de maio), não inclui objetivos quantitativos, apresentando apenas um conjunto de prioridades de atuação que deverão nortear a atividade do regulador nos próximos cinco anos.

O primeiro eixo do plano assenta na “participação e inclusão” dos consumidores de energia, com a ERSE a pretender “uma participação alargada e efetiva nos processos de consulta” e a propor ações de esclarecimento e informação da sociedade. Uma das metas é “promover a literacia energética para a tomada de decisões conscientes e participação pró-ativa dos consumidores”.

Um segundo eixo de atuação da ERSE está ligado à transição energética e às “redes do futuro”, com o regulador a querer promover um quadro de regras que seja “facilitador das novas tendências do setor”, mas que também garanta “a regulação eficiente dos monopólios naturais”, ou seja, redes de eletricidade e gás. A ERSE pretende ainda “garantir que a descarbonização do setor ocorre a custos eficientes, com repartição de benefícios visíveis para os consumidores e operadores”.

Como terceiro vetor, o plano estratégico para 2027 contempla igualmente a intenção de se bater por uma “regulação eficaz e dinamica” no que respeita aos mercados energéticos. “Assegurar o funcionamento eficiente dos mercados, orientados para a harmonização dos vários vetores energéticos e o correto sinal de preço” é um dos objetivos traçados pela entidade liderada por Pedro Verdelho.

A ERSE quer “garantir a proteção dos consumidores perante a crescente diversidade de novos agentes no setor energético e introdução de inovações nos serviços e produtos oferecidos”, além de fomentar a “flexibilidade da procura”, uma área que até hoje tem envolvido apenas os consumidores industriais, mas que futuramente pode também abranger clientes domésticos, que estejam mais disponíveis a ajustar o seu consumo de hora a hora em função de sinais de preço.

Um quarto eixo do plano do regulador está centrado na “capacitação”, assegurando que a ERSE consegue dotar-se de recursos humanos e técnicos para atuar, atraindo e retendo talento.