PCP questiona Governo sobre dados "preocupantes" de pobreza energética

Esta quinta-feira o grupo parlamentar do PCP questionou o Governo sobre os dados “preocupantes” presentes na Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050, segundo anunciado em comunicado pelos comunistas.

De acordo com o requerimento do PCP, o documento da estratégia indica que em 2021 entre 1,9 e 3 milhões de pessoas em Portugal estavam em situação de “pobreza energética”, ou seja, pessoas que pertencem a “agregados familiares em que a despesa com energia representa mais de 10% dos rendimentos totais do agregado”. Do total estimado, entre 660 mil a 740 mil estariam em situação severa.

Assim, numa pergunta dirigida a Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, o PCP pretende saber se atualmente existem “mais ou menos famílias em situação de incapacidade de aquecer de forma adequada a sua habitação” face a 2021.

Os comunistas questionam também, a propósito da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050, “qual o motivo para o Governo manter o documento “em análise”, uma vez que o período de consulta pública terminou em maio de 2021 [17 desse mês]?” e apela a “medidas concretas”.

Tendo em conta que a estratégia de 2021 a 2050 continua por implementar, o PCP pergunta “o que justifica” avançar com um “novo período de consulta pública para a Estratégia 2022-2050”. Para o PCP a criação de uma nova estratégia “revela que a propaganda do Governo se está a sobrepor à resolução concreta dos problemas com que o país está confrontado”.

“Considera o Governo que, perante os dados vindos a público no referido documento são precisas medidas mais robustas para assegurar a redução do preço da energia, designadamente utilizando os instrumentos legais que permitem ao Governo intervir sobre as margens especulativas dos grupos económicos do sector da energia?”, questiona ainda o Partido Comunista.

Também o PSD quer ouvir o Governo sobre esta matéria. Segundo noticiou o “Público”, os social-democratas apresentaram um requerimento ao presidente da comissão de Ambiente e Energia para pedir a audição da secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia, sobre as medidas de combate à pobreza energética, especialmente devido aos "atrasos sucessivos” na adoção de medidas que resolvam o problema.