3 abril 2012 17:30
Comissão Europeia insiste que "a redução na duração máxima do subsídio de desemprego de 38 para 26 meses não está em linha com o máximo de 18 meses" acordado com a troika.
3 abril 2012 17:30
A Comissão Europeia considera que o Governo está a violar o memorando de entendimento com a troika ao manter a duração máxima do subsídio de desemprego acima dos 18 meses.
A Comissão apresentou hoje um relatório sobre a terceira revisão do programa de assistência financeira a Portugal, onde nota que a "a redução na duração máxima do subsídio de desemprego de 38 para 26 meses não está em linha com o máximo de 18 meses" acordado com a troika.
Para além disso, nota a Comissão, a idade "continua a desempenhar um papel significativo" na determinação da duração do subsídio, o que também vai contra o disposto no memorando.
"O Governo vai completar, até ao final do ano, uma análise sobre a subsidiodependência e sobre o desemprego de longo prazo, com vista a corrigir eventuais deficiências", escreve a Comissão.
Bruxelas prevê uma descida gradual do desemprego em Portugal a partir do próximo ano, mas em 2015 a taxa continuará nos 12,4%, um nível muito elevado para padrões portugueses.
Peter Weiss, da direção-geral de Assuntos Económicos e Monetários da Comissão Europeia, definiu como "surpreendente" o aumento do desemprego em Portugal, declarando que é necessário "compreender melhor" os dados do país.
Na conclusão da sua visita a Portugal, em fevereiro, a troika, composta pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, aprovou uma nova tranche de quase 15 mil milhões de euros do programa de ajuda, considerando que Portugal está "no bom caminho".