Vale a pena ter um PPR?

No que toca a poupar para a "velhice", grande parte dos portugueses opta por investir em Planos Poupança-Reforma (PPR), sobretudo devido aos benefícios fiscais. Para a Proteste Poupança, uma das publicações financeiras da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (Deco), "esta preferência pode ser inadequada". Quem tem menos de 35/40 anos, deve optar por outras formas de investimento, mas deve começar a poupar quanto antes. "Se está na casa dos 20 ou 30 anos é mais rentável uma aplicação com maior exposição aos mercados accionistas, nomeadamente fundos de acções ou mistos agressivos", explica a associação.

Uma das batalhas travadas pela Proteste Poupança, no que toca às "grandes restrições" dos PPR, já conheceu a vitória: a 21 de Julho último, acabaram as comissões de transferência elevadas, que, nalguns produtos, chegavam aos 5 por cento. Contudo, a associação acredita que ainda há muito a fazer noutras áreas. Para a publicação, a comissão de subscrição dos PPR é superior à de produtos semelhantes que são comercializados nas mesmas entidades, como os fundos mistos. E, para isso, dá um exemplo: "como se explica uma comissão média de 0,6 por cento nos fundos PPR e de 1,5 por cento nos seguros. As instituições financeiras acabam por ficar com uma parte do benefício fiscal que deveria ser do aforrador".

Comissões muito penalizadoras

Depois de ter analisado 76 PPR em forma de fundos e seguros, estas foram as conclusões do boletim financeiro: os benefícios fiscais ajudam "bancos, seguradoras e sociedades gestoras a engordar os seus cofres". Segundo o estudo publicado na edição 361, de Setembro, os intermediários cobram, em média, 1,6 por cento por cada entrega e subscrição de seguros PPR, mas alguns chegam mesmo aos 5,26 por cento. "Como os PPR têm entregas periódicas, mensais ou anuais, estas comissões são uma mina para os intermediários", diz a publicação em comunicado. E ainda faz contas: "se investir 2 mil euros por ano, montante que garante o benefício fiscal máximo, e pagar 5,26 por cento à cabeça, oferece cerca de ¤ 105 em comissões à seguradora. Na prática, esta ‘devora' 26 por cento do benefício fiscal que caberia ao contribuinte."

Outra das restrições apontadas pela publicação financeira prende-se com a insuficiência do mecanismo de protecção ao investidor nos seguros, em caso de falência ou fraude. Se, nos depósitos, o Fundo de Garantia dos Depósitos protege o investidor até 100 mil euros por titular, nos seguros, as reservas técnicas é que servem de garantia ao investidor. "Contudo, estas estão à guarda da própria seguradora e poderão ser insuficientes. Logo, também deveria existir um mecanismo compensatório externo e independente da seguradora". Já nas acções, obrigações e fundos, o Sistema de Indemnização paga até 25 mil euros.

Quando é que compensa?

Segundo a Deco, os PPR são ideais para investir aos 40 anos, porque em prazos muito longos (superiores a 20 anos), a diferença de rendimento entre uma aplicação com benefício fiscal e outra sem é pouca. "Quem investe num prazo de 30 anos (e tem 30 anos de idade) a diferença de rendimento com e sem benefício fiscal é inferior a 1 por cento. Por isso, quem tem menos de 35/40 anos não deve investir em PPR." Caso opte por investir apenas aos 55 anos, ainda tem mais vantagens fiscais, mas pode ser tarde para "amealhar um pé-de-meia desafogado".

A Proteste Poupança dividiu os 76 produtos analisados em três categorias: PPR Defensivos (até 5 por cento em acções), PPR Neutros (entre 5 e 30 por cento em acções) e PPR Agressivos (entre 30 e 55 por cento em acções). Destes, 42 eram seguros e 34 eram fundos PPR. Contudo, nem sempre a fronteira entre o fundo e o seguro é clara, como no Eurovida PPR, Eurovida Plano PPR ou o PPR Dinâmico, comercializado pelo BES.

Também deve estar atento aos produtos de seguro que se fazem passar por PPR e que não o são. "É o caso do Complemento de Reforma do Millennium bcp, que cobra 5 por cento em caso de transferência", diz o estudo. Com a bolsa nacional a cair 51 por cento em 2008, não é de estranhar a queda destes produtos. "Há muito que os PPR não registavam um desempenho tão negativo: os fundos com parte da carteira em acções perderam 12,5 por cento (...). Nem os fundos PPR Defensivos escaparam (-7 por cento)."

O PPR certo

A associação aconselha-o a investir em PPR apenas até ao montante que, em cada ano, permite a dedução máxima. Assim, em 2009, se tiver menos de 35 anos, pode investir no máximo até 2 mil euros, deduzindo 400 euros. Caso tenha entre 35 e 50 anos, pode investir até 1750 e deduzir 350. Quando tiver mais de 55 anos, investe até 1500 e deduz apenas 300 euros. O boletim financeiro ainda acrescenta que se tiver mais capital, deve aplicar o remanescente noutros produtos adequados ao seu perfil de risco. Para os investidores com menos de 40 anos, a Proteste Poupança não atribui Escolha Acertada, porque "os PPR, ainda que apetecíveis devido ao benefício fiscal a curto prazo, não são a opção mais rentável para prazos de investimento superiores a 20 anos". Assim, as Escolhas Acertadas para os restantes investidores são:

• PPR Zurich - para investidores com mais de 50 anos, que optam por um seguro com garantia de capital. Em 2008, rendeu 4 por cento.

• PPR Património Reforma - para investidores entre 40 e 50 anos. Nos últimos 12 meses, rendeu 7,1 por cento.

• PPR Vintage - para investidores entre 40 e 50 anos.