Quer investir entre 5 e 10 anos?

Com as mudanças impostas pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), os benefícios fiscais dos seguros de capitalização "encolheram". As deduções em sede de IRS, possíveis em algumas situações, acabaram mesmo por desaparecer e a taxa de imposto sobre o rendimento só compensa num prazo superior a oito anos (8,6%), inferior à que é praticada na maioria das aplicações (21,5%).

O montante que os portugueses aplicam nestes produtos também tem descido: em 2009, foram aplicados cerca de € 3,2 mil milhões, menos 35% do que no ano anterior. Segundo um estudo feito pela Proteste Poupança, publicação financeira da Deco Proteste, o rendimento também não é tentador: no ano passado, estes produtos renderam, em média, 2,6% brutos, variando entre 1,5% e 3,5%.

Apesar de ser um rendimento superior ao dos depósitos, fica aquém de outras opções de baixo risco e indicadas para este prazo, como os Certificados do Tesouro, criados recentemente pelo Governo português. Quem subscrever este produto em agosto e investir entre cinco a nove anos, é remunerado à taxa de 3,4% e a 4,2% se optar pelo prazo de dez anos. Mais: não cobram comissões e têm maior liquidez, ao contrário dos seguros de capitalização que cobram custos de subscrição / entrega, gestão e resgate. Contudo, para prazos inferiores a cinco anos, são pouco interessantes.

Mais seguros

"Se procura uma aplicação de baixo risco, com garantia de capital e rendimento, para um prazo mais alargado, os Certificados do Tesouro são a melhor opção", dizem os especialistas no seu sítio. Se o interesse nos seguros de capitalização já era diminuto, o novo produto do Estado retirou-lhe o que faltava. Até porque estes certificados têm a garantia do Estado, ao contrário dos seguros de capitalização. Se a seguradora falir ou for alvo de fraude, o mecanismo protetor do investidor é "claramente inferior" ao de outras aplicações financeiras. As reservas técnicas é que servem de garantia, mas podem não ser suficientes.

Os especialistas da Proteste Poupança consideram que deveria existir um mecanismo compensatório externo, independente da seguradora, como o Fundo de Garantia dos Depósitos ou o Sistema de Indemnização aos Investidores, tendo já reivindicado este mecanismo ao Instituto de Seguros de Portugal e ao Ministério das Finanças.