10 novembro 2011 13:02
O défice do sector eletrico vai crescer €1080 milhões em 2011, aumentando para €2700 milhões, enquanto a EDP lucrou €1079 milhões em 2010
10 novembro 2011 13:02
No final de 2011 Portugal aumentará em €1080 milhões o valor total do défice das tarifas, porque entretanto foi chumbada a possibilidade de cobrar aos produtores de eletricidade uma contribuição de aproximadamente €200 milhões.
A sustentabilidade do sistema elétrico volta a ser ameaçada, com o aumento do défice tarifário para €2700 milhões no final de 2011, que os consumidores portugueses terão de pagar futuramente.
Segundo dados oficiais, o défice tarifário dispara €1080 milhões em 2011 para evitar que a fatura de eletricidade das famílias portugueses sofresse agravamentos elevados em 2012.
Este défice tarifário aumenta porque o Governo aceitou diferir, a título excecional, duas grandes parcelas de custos do sector. Mas estas parcelas vão ser pagas nos próximos anos.
A primeira parcela diz respeito aos custos inerentes ao fim antecipado dos designados Contratos de Aquisição de Energia (CAE), que criou os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e que implicará o pagamento de €141 milhões em 2013.
Outra parcela corresponde ao diferimento, por cinco anos, do custo das energias renováveis (sobretudo as eólicas e a cogeração), que atinge os €939 milhões. O valor total ascende a €1080 milhões e que aumentará o défice tarifário do sector elétrico para cerca de €2700 milhões.
A proposta de cobrar cerca de €200 milhões às empresas produtoras (entre as quais estão a Iberdrola, a Endesa e a EDP, que tem a maior capacidade instalada) seria uma alternativa viável para abater o défice sem penalizar os comsumidores finais com agravamentos excessivamente elevados das tarifas. Se fosse cobrada a contribuição dos propostos €200 milhões, o défice tarifário não aumentaria mil milhões, mas a EDP também não teria lucros superiores a mil milhões.
Os representantes dos consumidores (entre os quais a DECO) estão hoje reunidos no Conselho Tarifário para se pronunciarem sobre o aumento de 4% das tarifas elétricas e emitirem o respetivo parecer (não vinculativo) que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) terá em consideração quando tomar a decisão final sobre as tarifas para 2012 (a 15 de dezembro).
No entanto, atendendo ao aumento gradual do défice tarifário, várias fontes ligadas a consumidores industriais consideram inevitável que o Governo reduza a taxa de remuneração das empresas produtoras, obtendo uma contribuição que seria destinada a travar o agravamento do défice tarifário.
Os industriais admitem que só assim se conseguirá evitar um aumento elevado das tarifas elétricas que penalizará os consumidores com agravamentos excessivos quer para as famílias, quer para as indústrias.