"É um dado adquirido": grandes investimentos como obras no metro não vão estar concluídos em 2023

A equipa diretiva do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) defendeu, esta terça-feira, ser um "dado adquirido" que os grandes investimentos, como as obras no metro, não vão estar concluídos até ao final deste ano.

"Os grandes projetos não vão poder estar concluídos até 31 de dezembro de 2023. Isso é um dado adquirido", avançou Helena Azevedo, da equipa diretiva do POSEUR, que falava na Subcomissão de Acompanhamento dos Fundos Europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em resposta aos deputados, esta responsável explicou que as perturbações logísticas no mercado, com atrasos na entrega de equipamentos, falta de mão-de-obra e matérias-primas, bem como o aumento de custos, impulsionados pela pandemia e depois pela guerra na Ucrânia, levaram aos atrasos de execução verificados no POSEUR.

Nesse sentido, os grandes projetos, como as obras no metro de Lisboa e no Porto, ou os investimentos na IP, como a modernização da linha de Cascais ou o sistema de mobilidade do Mondego, não vão estar totalmente executados até ao final deste ano.

Conforme adiantou, a partir de janeiro de 2024, os investimentos no metro de Lisboa e Porto vão ser financiados, exclusivamente, com recursos nacionais.

"O projeto do metro circular de Lisboa e os projetos do metro do Porto vão ser concluídos em 2024 e 2025 com recursos nacionais. O fundo de coesão acompanhará ao máximo até 31 de dezembro de 2023", referiu.

Já no que diz respeito à modernização da linha de Cascais ou ao sistema de mobilidade do Mondego, "haverá uma segunda fase financiada no Portugal 2030".

Helena Azevedo garantiu que todos os projetos estão a ser acompanhados, notando que estes são "muito importantes" e que, apesar dos atrasos, "já avançaram muito".

O POSEUR totalizou 104% de compromisso e 82,3% de execução até fevereiro.

Segundo os dados apresentados por esta responsável, as tipologias do programa que apresentam uma execução mais elevada são a regeneração de instalações industriais abandonadas, ciclo urbano da água e adaptações às alterações climáticas.

No sentido oposto, aparecem as infraestruturas de transporte (59,8%), nomeadamente os investimentos no metro de Lisboa e do Porto, bem como na Infraestruturas de Portugal (IP).

Segue-se a eficiência energética nas infraestruturas públicas, com 64,7% de execução até fevereiro.

A Assembleia da República vai ouvir os representantes de todos os programas operacionais, numa altura em que o período de execução do Portugal 2020 está a chegar ao fim.

Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o programa Portugal 2020 (PT 2020), onde se integra o POSEUR, consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, "no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020".

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.