Em causa estão subvenções para o investimento industrial em tecnologias consideradas estratégicas para a transição climática. Dinheiro será disponibilizado pelo IAPMEI
jornalista
A nova versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) submetida esta sexta-feira à Comissão Europeia prevê 50 milhões de euros para um novo tipo de apoio ao desenvolvimento da indústria verde.
“O PRR passará a incluir um instrumento de apoio ao investimento estratégico empresarial (Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Verde) promotor das transições verde e digital, destinando-se ao investimento industrial em tecnologias estratégicas para a transição climática, em particular as constantes do Plano Industrial do Pacto Ecológico Europeu”, lê-se na Adenda ao PRR divulgada no site da Estrutura de Missão Recuperar Portugal.
A proposta submetida a Bruxelas acrescenta que este Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Verde se destina ao investimento industrial em tecnologias estratégicas para a transição climática, “através do apoio às cadeias de valor em tecnologias críticas associadas à transição ecológica, contribuindo para a aceleração da integração das fontes de energia renováveis e redução da procura de energia”.
O objetivo deste investimento é desenvolver a capacidade produtiva nacional de energias renováveis, em alinhamento com as metas do Plano Nacional Integrado de Energia e Clima 2030 e com os objetivos do Plano Industrial do Pacto Ecológico Europeu.
Em concreto, pretende-se reforçar a capacidade de produção de tecnologias direcionadas para a promoção da descarbonização, incluindo na área da energia renovável e da eficiência energética.
O apoio destina-se ao investimento industrial em tecnologias estratégicas para a transição climática e terá uma natureza de subvenções, sem prejuízo das regras da União Europeia em matéria de auxílios de Estado.
Para já, sabe-se que a entidade responsável pela implementação da medida será o IAPMEI. E que o público alvo deste novo apoio serão as pessoas coletivas com atividade económica enquadrável nas indústrias que se pretende apoiar.
A Comissão Europeia dispõe agora de um prazo de dois meses para avaliar se a nova versão do PRR português cumpre os critérios de avaliação previstos no regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
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