21 maio 2023 17:48
Entre passadiços, ciclovias, estradas, metros, ferrovia, portos, barcos ou autocarros, é impossível comprimir nestas páginas as centenas de projetos que avançaram na última década em prol da mobilidade sustentável das pessoas e do transporte mais competitivo das mercadorias. Eis os maiores
21 maio 2023 17:48
O Portugal 2020 arrancou em 2014 e termina em 2023. Mas será em 2024, 2025, 2026 ou 2027 que os portugueses vão tirar pleno partido dos grandes investimentos em mobilidade e transportes. Em contagem decrescente para o fim deste quadro comunitário, o Expresso fez o balanço dos 25 projetos mais apoiados pelo Portugal 2020. E confirmou que a maioria conta com o aval de Bruxelas para abrir ao público após 31/12/2023, sem ter de devolver fundos.
“A regra geral é que as operações sejam totalmente executadas no respetivo período de programação e, dessa forma, contribuir para os objetivos das prioridades relevantes no momento da apresentação dos documentos de encerramento”, enquadra fonte oficial da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C). Mas esta confirma que a Comissão Europeia flexibilizou as duas ferramentas que permitirão aos Estados-membros encerrarem este quadro tão marcado pela pandemia e pela guerra na Ucrânia. Chamam-se “operações faseadas” e “não operacionais”. A primeira permite partir a obra do Portugal 2020 em duas fases e transitar a segunda fase para financiamento do novo quadro comunitário Portugal 2030. A segunda permite beneficiar do financiamento do Portugal 2020 até 31/12/2023, no compromisso de que o resto da obra será concluída, o mais tardar, até 15/2/2027, já com recursos nacionais.