Período experimental ameaça contratação de jovens

As alterações introduzidas no Código do Trabalho viabilizam a redução, ou até mesmo a eliminação, do período experimental — tempo inicial do contrato, durante o qual trabalhador e empregador podem avaliar a sua manutenção — nos casos em que o contrato de trabalho a termo, mesmo que celebrado com outro empregador, tenha sido igual ou superior a 90 dias, estando também prevista a sua redução no caso de estágios profissionais com duração igual ou superior a 90 dias e realizados nos 12 meses anteriores. O Governo apresentou esta medida como um dos grandes trunfos para combater a precariedade, sobretudo entre os jovens. Mas os advogados ouvidos pelo Expresso admitem que o efeito prático pode ser “exatamente o contrário”.

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