O mercado da dívida pública na zona euro continua a premiar Portugal. Nos onze periféricos do euro, a dívida portuguesa tem, atualmente, o custo mais baixo no mercado secundário e o prémio de risco é o menor. Os juros da dívida a 10 anos, que servem de referência, desceram meio ponto percentual no primeiro trimestre de 2023.
O spread em relação ao custo de financiamento da dívida alemã caiu de mais de 100 para 83 pontos-base entre janeiro e março. Nas previsões do portal World Government Bonds, o spread cai a pique para 60 pontos-base no final deste ano e ficará abaixo ligeiramente do prémio para a dívida belga..
Depois de uma escalada desde janeiro de 2021 até um pico em dezembro passado no mercado secundário da dívida, os juros (yields) das obrigações do Tesouro a 10 anos desceram de 3,6% no final de 2022 para 3,1% no final de março de 2023. A queda foi de meio ponto percentual durante o primeiro trimestre deste ano. O grosso da redução registou-se em março. Uma descida das yields, apesar do Banco Central Europeu (BCE) já ter subido a sua taxa diretora em 100 pontos-base (1 ponto percentual) no conjunto das reuniões de fevereiro e março.
No mercado secundário os investidores transacionam os títulos de dívida pública que detêm nas suas carteiras, enquanto no mercado primário, os Estados colocam a dívida. O Tesouro português já emitiu 13 mil milhões de euros em vários instrumentos de dívida pública (obrigações, bilhetes do Tesouro e certificados). É mais de 50% do que prevê colocar em todo o ano de 2023. Em obrigações do Tesouro emitiu quase 5 mil milhões numa operação sindicada logo em janeiro e em três leilões em fevereiro e março. A que acrescem seis emissões de obrigações subscritas pela Caixa Geral de Aposentações no valor de 3,7 mil milhões.
No entanto, a descida dos juros no mercado secundário ainda não se traduziu no custo de emissão da dívida, que subiu em flecha de 1,7% em 2022 para 3,5% neste primeiro trimestre, segundo dados da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). Nos leilões de obrigações a vencer em 2032 (que ainda servem de referência para a divida a 10 anos), o Tesouro pagou 3,172% em fevereiro e 3,543% em março. O IGCP ainda não realizou uma operação sindicada para lançar uma nova linha de referência a 10 anos, com vencimento em 2033.
O Tesouro necessita de colocar 24,5 mil milhões de euros em 2023 e de recorrer a 300 milhões de euros da almofada dos depósitos para cobrir 24,8 mil milhões em necessidades de financiamento, abrangendo 12,5 mil milhões em amortizações de dívida e o restante para tapar o défice orçamental do subsector do Estado e refinanciar outras entidades públicas e fundos de resolução (nacional e europeu).
Os investidores abrandaram a pressão sobre o mercado da dívida da zona euro, apesar da continuação da política de aperto monetário robusto por parte do Banco Central Europeu (BCE). Os juros médios, no prazo a 10 anos, para o conjunto da zona euro desceram de 3,39% no final de 2022 para 3,2% no encerramento do primeiro trimestre de 2023.
Apesar da posição dura mantida pelo BCE em relação à subida dos juros, os investidores projetam que a taxa diretora principal, atualmente em 3,5%, atinja um pico no verão. Para a remuneração dos depósitos dos bancos na facilidade permanente do BCE (que, no final de março, somam, 4 biliões de euros, 51% do passivo), as expetativas do mercado apontam para uma taxa final neste ciclo de subidas de 3,55%. Atualmente está em 3%. O que significa um aumento nas próximas reuniões de cerca de meio ponto percentual. As duas próximas reuniões realizam-se a 4 de maio e 15 de junho.
O diferencial entre o custo de financiamento da dívida alemã e da portuguesa desceu de mais de 1 ponto percentual no final do ano passado para perto de 0,8 pontos percentuais no final deste primeiro trimestre. Este diferencial é denominado de spread da dívida e corresponde ao prémio de risco que os investidores exigem para comprar títulos portugueses. É calculado na base da diferença dos juros entre as obrigações alemãs e portuguesas a 10 anos.
O spread desceu de 104 pontos-base no final do ano passado para 83 pontos no final de março. Cada 100 pontos-base equivalem a 1 ponto percentual de diferença no custo das duas dividas. Este nível de prémio de risco é o mais baixo no grupo dos 11 periféricos do euro. Portugal situa-se, atualmente, na melhor posição nesse grupo que integra, também, a Eslovénia, Espanha, Malta, Eslováquia, Croácia (que entrou no euro em janeiro), Chipre, Lituânia, Itália, Grécia e Letónia, por ordem crescente do spread.
O prémio de risco da dívida portuguesa é o mais baixo em relação aos periféricos do Sul e às economias de Leste inseridas no euro, com exceção da Estónia. A título de exemplo, o spread para a dívida espanhola ainda está acima de 100 pontos-base e para a Letónia é superior a 200 pontos-base. A Itália regista um prémio perto de 180 pontos e a Grécia de mais de 190 pontos.
O spread da dívida portuguesa poderá cair para 60 pontos-base (0,6 pontos percentuais) no final deste ano, segundo as projeções do algoritmo do portal World Government Bonds.
A diferença entre o custo de financiamento da dívida alemã e da portuguesa, no prazo a 10 anos, encurta-se face a juros de 2,9% para os títulos alemães e de 3,5% para os portugueses. Atualmente a diferença é entre 2,28% para as obrigações germânicas e 3,11% para as portuguesas.
A confirmarem-se estas projeções, o prémio da dívida portuguesa ficará inclusive ligeiramente abaixo do da dívida belga e continuará a ser muito inferior ao projetado para os periféricos do euro já referidos.
Recorde-se que, segundo as previsões do Fundo Monetário Internacional para 2024, o rácio da dívida portuguesa no PIB deverá cair para 106%, abaixo do da Bélgica (107%) e de Espanha (110%).
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