Governo vai apoiar grandes empresas banidas dos fundos do Portugal 2030

O Governo está a preparar um sistema de incentivos ao investimento das grandes empresas que - ao contrário das micro, pequenas e médias empresas (PME) até 250 trabalhadores - viram o acesso limitado à nova vaga de fundos europeus do quadro comunitário 2021-2027, o Portugal 2030.

No comunicado do Conselho de Ministros desta quinta feira, o Governo avança, para já, que foi aprovada a resolução que visa “estabelecer um sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento”.

O objetivo é “garantir, no período de programação 2021-2027, a continuidade do apoio ao investimento, ao emprego e à atividade económica das grandes empresas, face às alterações da atual regulamentação europeia, no que se refere ao apoio a projetos de investimento de grandes empresas”, lê-se no comunicado.

Trata-se de assegurar “a manutenção da concessão de incentivos financeiros a projetos com efeito estruturante que aumentem a oferta de bens e serviços inovadores, que fomentem a procura de bens complementares noutros setores e que tenham efeitos de arrastamento em diferentes agentes económicos”.

Ao contrário do Portugal 2020, as grandes empresas já não podem ir ao Portugal 2030 buscar fundos para investirem em fábricas, comprarem máquinas, e outros investimentos de inovação produtiva.

O Ministério da Economia anunciou para os próximos dias a abertura do primeiro concurso de inovação produtiva do Portugal 2030, mas só para PME.

O concurso terá quatro fases de candidatura até ao final deste ano e vai mobilizar 400 milhões de euros, financiados com fundos europeus pelo Compete 2030 e pelos programas regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve 2030.