Economia

Exportações: PME não sabem tirar partido dos acordos comerciais

Exportações: PME não sabem tirar partido dos acordos comerciais
Tiago Miranda

Conferência sobre benefícios dos acordos comerciais da União Europeia para as micro, pequenas e médias empresas decorre esta sexta-feira na Gulbenkian

As micro, pequenas e médias (PME) portuguesas não possuem a capacidade, as competências nem os recursos humanos, financeiros e de tempo necessários à consulta e à utilização da informação dos acordos comerciais que a União Europeia (UE) tem conseguido negociar com países terceiros para remover barreiras e potenciar as exportações extracomunitárias.

A conclusão está no estudo conduzido pela Associação INDEG-ISCTE Executive Education, a pedido da eurodeputada socialista Margarida Marques. É debatido esta sexta-feira numa conferência na Fundação Calouste Gulbenkian sobre “Os Benefícios dos Acordos Comerciais da UE para as PME em Portugal”.

O evento reúne uma dezena de oradores, do presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) António Saraiva ao secretário de Estado dos Assuntos Europeus Tiago Antunes. “Queremos que as vantagens sejam conhecidas e aproveitadas pelas PME”, diz Margarida Marques.

O estudo coordenado por Leandro Pereira e Carlos Jerónimo incluiu um inquérito a 71 PME e dezenas de entrevistas, seja nos ministérios da Economia e dos Negócios Estrangeiros, a entidades como a Autoridade Tributária e a Ordem dos Despachantes Oficiais, grandes empresas como Corticeira Amorim e Sumol Compal e várias associações empresariais, dos metalúrgicos ao têxtil e vestuário.

A maioria das PME inquiridas não aloca nenhum profissional (31%) ou somente um profissional (39%) à análise dos acordos comerciais vigentes ou em negociação. Profissional esse que, em 68% dos casos, dedica menos de 10% do seu tempo à tarefa.

Confrontadas com as principais fontes de informação da Comissão Europeia, 78% das PME desconhece as plataformas da DGTrade e Access2Markets e 97% não sabe indicar fontes alternativas.

No estudo, recomenda-se a consulta de múltiplos canais de informação de entidades públicas e associações empresariais: Access2markets, AEP, AICEP, CCIP, DGAE, Eurostat, IAPMEI, iAPEX, INE, MyAICEP ou Portugal Exporta.

Mas a dispersão da informação acaba por ser o maior desafio das PME: “O elevado número de contactos úteis atualmente existente permite concluir que uma das principais formas de apoiar as empresas, em particular as PME, é através da criação de um canal único de comunicação que contenha todas as informações, de uma forma centralizada e de fácil acesso, mitigando assim o elevado consumo de tempo que esta tarefa acarreta”.

Próximos passos

Membro da Comissão do Comércio Internacional, a eurodeputada Margarida Marques destaca as oportunidades para as PME dos acordos comerciais a fechar durante este mandato do Parlamento Europeu, designadamente Chile, México ou Mercosul. E alerta para a necessidade de fazer chegar às PME portuguesas toda a informação sobre as vantagens que os seus bens ou serviços podem beneficiar na exportação. “Estamos a trabalhar com a CIP no sentido de disponibilizar toda a informação no próprio portal da CIP”, disse ao Expresso.

No que toca ao acesso à informação, o estudo da Associação INDEG-ISCTE Executive Education recomenda que a UE e os Estados Membros invistam, por exemplo, em linhas diretas e webinars para o esclarecimento de dúvidas ou numa plataforma técnica de apoio às PME, com uma secção de esclarecimento de dúvidas interativa, que poderá estar incorporada no Access2Markets.

Entre as 25 recomendações propostas no estudo, Margarida Marques destaca mais três.

Primeiro, que a UE ausculte a diáspora europeia, que vive e trabalha em países terceiros, e as respetivas câmaras e associações, com vista a formular uma estratégia para desbloquear barreiras e potenciar a oportunidades de exportação para as PME. Segundo, que a UE apoie financeiramente as PME com vista a ajudar que as mesmas protejam os seus direitos de propriedade intelectual. Terceiro, que se crie um portal com informação centralizada de operadores logísticos.

Apesar de todas as recomendações, os autores do estudo alertam: “Não se preveem tempos fáceis ao nível de barreiras futuras”. O contexto de incerteza deverá refletir-se “na procura interna e externa de bens, regimes de exceção e cláusulas derrogatórias para lidar com a situação de quebras a acordos comerciais em vigor”. Com o aumento do protecionismo, “será de esperar mais alterações aos Acordos Comerciais e, para o efeito, sugere-se que a UE esteja atenta a esta situação, com especial enfoque nas PME”.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: economia@expresso.impresa.pt

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