Portugal 2030: concursos abrem no próximo mês

É no próximo mês de março que serão lançados os primeiros avisos de abertura de concurso para apresentação de candidaturas ao novo quadro comunitário. O Portugal 2030 tem €23 mil milhões de fundos europeus para aplicar no país até 2029, dinheiro a distribuir através dos programas de apoio a cada região e dos programas de apoio à demografia, qualificações e inclusão, à inovação e transição digital, à ação climática e sustentabilidade e ao mar. “A nossa expectativa é de podermos lançar os primeiros avisos de cada um dos programas até ao fim de março. Estamos, neste momento, a identificar os primeiros avisos”, diz a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em entrevista ao Expresso.

O Conselho de Ministros de 16 de fevereiro aprovou o decreto-lei que estabelece o regime geral de aplicação desta próxima vaga de fundos comunitários, caso do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu ou do Fundo de Coesão. Uma das novidades já avançadas pelo Expresso é que o Portugal 2030 promete disponibilizar um calendário atualizado dos diferentes avisos de abertura dos concursos aos apoios europeus para os 12 meses seguintes — o Plano Anual de Avisos —, de modo que empresários, autarcas e demais beneficiários possam planear melhor as suas candidaturas e projetos de investimento.

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.