Economia

Análise da Anacom a freguesias do interior indica que operadores de banda larga móvel cumprem obrigações

25 janeiro 2023 13:40

Em 134 das 135 freguesias analisadas em 2022 pela Anacom, as operadoras de banda larga móvel estavam a cumprir as suas obrigações

25 janeiro 2023 13:40

A Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações, regulador do setor das telecomunicações, analisou 135 freguesias portuguesas em 2022, para saber se as operadoras de banda larga móvel estavam a cumprir as suas obrigações. E estão, pelo menos em 134 das freguesias analisadas, que se concentram, maioritariamente, no interior de Portugal Continental.

“Na sequência da atribuição de direitos de utilização de frequências pelo Regulamento do Leilão Multifaixa e no âmbito da renovação dos direitos de utilização de frequências atribuídos na faixa dos 2100 MHz” a Meo, NOS e Vodafone “ficaram sujeitos a obrigações de cobertura em 1068 freguesias (356 freguesias por operador), identificadas como tendencialmente sem cobertura de banda larga móvel”, explica a reguladora.

Estas obrigações consistem na disponibilização, por parte do operador, de um serviço de banda larga móvel que cubra, pelo menos, a sede da Junta de Freguesia, ou de 75% da população. Em algumas freguesias o serviço devia permitir “débitos de dados em download iguais ou superiores a 43,2 Mbps [megabits por segundo], 21 Mbps ou 43,2 Mbps, respetivamente para Meo, NOS ou Vodafone” e noutras superior a 30 Mbps, seja qual foi o operador.

Assim, das 135 freguesias analisadas no ano passado, a Anacom concluiu que “em 134 freguesias, os operadores cumprem as obrigações” e na freguesia restante “ainda decorrem diligências para averiguar o cumprimento das obrigações”.

Nas freguesias em que o operador deve permitir débitos de dados em download iguais ou superiores a 30 Mbps, esse serviço chegou a 93,6% da população (ou seja, 18,6 pontos percentuais acima do mínimo exigido às operadoras).

Nas freguesias em que o serviço devia permitir débitos de dados em download iguais ou superiores a 43,2 Mbps ou 21 Mbps, dependendo do operador, os débitos atingiram em média, valores de 84 Mbps.