Economia

“Os municípios devem assumir o papel principal na resolução do problema da habitação”

10 janeiro 2023 19:52

Elisabete Soares

d.r.

Esta é uma das conclusões do livro ‘Políticas Locais de Habitação’, apresentado ao final da tarde desta terça-feira no Palácio da Bolsa, no Porto, pelos autores Álvaro Santos, Miguel Branco-Teixeira e Paulo Valença. O prefácio é de Luís Marques Mendes

10 janeiro 2023 19:52

Elisabete Soares

"Os municípios portugueses devem assumir um papel fundamental na resolução do problema da habitação em Portugal. Mas para que este projeto se concretize é necessário que se resolvam vários constrangimentos atuais, a nível dos aspetos legais, de regulação, licenciamento e financiamento".

Esta é uma das principais ideias do livro ‘Políticas Locais de Habitação’, apresentado esta terça-feira, ao final da tarde, no Palácio da Bolsa, no Porto, pelos autores, Álvaro Santos, Miguel Branco-Teixeira e Paulo Valença que, desta forma partilham “um pouco da experiência e do trabalho prático no terreno, junto dos municípios”, destacam nas notas de introdução.

d.r.

A obra que visa, segundo os autores, “contribuir para a análise do passado do setor habitacional para através dele se poder melhor enquadrar o presente e começar a traçar o caminho certo para o futuro”, tem prefácio de Luís Marques Mendes, que assumiu também a apresentação do livro.

“É altura de convocar todos aqueles que estão interessados neste domínio, atores públicos e privados, mobilizando-os para percorrer, em conjunto, um caminho que tem uma causa comum e muito nobre – a melhoria das condições da Habitação em Portugal”, refere o analista político.

O livro ‘Políticas Locais de Habitação’ conta com o contributo de mais de duas dezenas de personalidades, “agentes que legislam, regulam, investigam, pensam, executam, lidam e interagem com as muitas variáveis que concorrem para o direito à habitação”, referem os autores.

De destacar as participações editoriais de Abel Mascarenhas, Ana Paula Delgado, António Silva Tiago, António Tavares, Bento Aires, Carlos Carreiras, Carlos Moedas, Conceição Melo, Eduardo Sardo, Emídio Sousa, Hernâni Dias, Hugo Santos Ferreira, Isabel Dias, Joaquim Moreira, Miguel Gonçalves, Pedro Mêda, Hipólito Sousa, Jorge Vultos Sequeira, Luísa Salgueiro, Manuel Reis Campos, Marina Gonçalves, Nuno Cardoso, Paulo Conceição, Pedro Baganha, Ricardo Guimarães e Ricardo Rio.

Estes profissionais - personalidades dos setores públicos e privados - "num esforço para contribuir para a melhoria das condições da habitação em Portugal, partilham o seu conhecimento e a sua experiência”, acrescentam os autores.

Assim, o livro procura afirmar a habitação como “um direito fundamental constitucionalmente consagrado, a base de uma sociedade estável e coesa e o alicerce a partir do qual se constroem as condições para aceder a outros direitos como a educação, a saúde ou o emprego”.

Editado pelo grupo Vida Económica, o livro apresenta 368 páginas e poderá ser adquirido nas livrarias, com um preço de capa de 25 euros.