Economia

Governo reforça apoios às empresas intensivas em gás natural

5 janeiro 2023 15:11

jean-francois badias

O programa de apoio às empresas intensivas em gás vai poder financiar empresas entre 2 milhões de euros e 5 milhões de euros em condições específicas, de acordo com o Governo

5 janeiro 2023 15:11

O Governo aprovou esta quinta-feira, 5 de janeiro, em Conselho de Ministros, o reforço do programa de apoio às empresas intensivas em gás natural, abrindo a possibilidade de financiamento entre 2 milhões de euros e 5 milhões de euros, anunciou o Executivo.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira, que não contou com conferência de imprensa, numa altura em que o Executivo lida com várias crises políticas, estes montantes serão atribuídos “no caso de aumentos excecionais e particularmente elevados nos custos de aquisição de gás natural e no caso de empresas com utilização intensiva de energia com demonstração de perdas de exploração.”

O programa “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”, criado em meados de abril pelo Governo, começou com uma dotação de 160 milhões de euros e com um apoio máximo de 400 mil euros por empresa. Na primeira fase candidataram-se 183 entidades, 66% destas pequenas e médias empresas (PME).

Críticas das empresas, que consideraram o valor demasiado baixo perante os recordes que o preço do gás natural ia atingindo nos mercados internacionais, fizeram o Governo rever meses mais tarde, em agosto, o valor máximo para 500 mil euros por empresa e a aumentar a dotação orçamental para os 235 milhões de euros.

A revisão do apoio permitia também que, em alguns casos, os apoios à produção pudessem alcançar valores entre 2 milhões de euros e 5 milhões de euros. E foi essa possibilidade, dirigida a indústrias muito intensivas em gás como a da cerâmica e a vidreira, que foi aprovada nesta quinta-feira pelo Governo.

Este programa acumula com o subsídio de mil milhões de euros que o Governo anunciou, em dezembro, à fatura do gás das empresas.

O Governo aprovou igualmente um decreto-lei “que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023”, com o objetivo de “garantir um controlo adequado da execução orçamental, indispensável ao cumprimento do disposto na Lei do Orçamento do Estado” do ano vigente.