Combustíveis: Governo retomará atualização da taxa de carbono mas de forma gradual

A taxa de carbono, que onerava o custo da gasolina e do gasóleo em cerca de 5 cêntimos por litro, foi congelada no final de 2021, devido à escalada dos preços dos combustíveis, mas vai voltar a ser atualizada, embora de modo gradual, revelou o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

Numa conferência de imprensa sobre os preços da energia para 2023, Duarte Cordeiro adiantou que o Ministério do Ambiente e o das Finanças estão a trabalhar no desenho de uma reposição faseada da cobrança da taxa de carbono.

“Estamos a trabalhar na redução gradual da isenção do pagamento [da atualização] da taxa de carbono”, indicou o governante, sublinhando que os consumidores voltarão a estar sujeitos à atualização da taxa mas de modo progressivo. Duarte Cordeiro não avançou quando isso acontecerá.

No entanto, o governante descartou a hipótese de o Governo terminar abruptamente os benefícios em sede de ISP nos combustíveis, depois de Espanha ter decidido terminar o desconto de 20 cêntimos por litro que estava em vigor. “Não vamos adotar medidas idênticas à de Espanha”, assegurou Duarte Cordeiro.

Prolongamento do mecanismo ibérico

No que diz respeito aos preços da eletricidade, o Governo está a trabalhar para prolongar o mecanismo ibérico que visa reduzir a exposição dos preços grossistas de eletricidade à volatilidade dos preços internacionais do gás natural.

O primeiro-ministro, António Costa, já tinha indicado que Portugal e Espanha pretendiam propor à Comissão Europeia o prolongamento do mecanismo para lá do prazo inicialmente previsto (o mecanismo começou a ser aplicado em junho e deverá terminar em maio).

Duarte Cordeiro realçou que “existe uma vontade de ambos os países” para extender a vigência do mecanismo ibérico. “Em janeiro vamos ter uma reunião com o Governo espanhol para apresentarmos uma proposta e depois negociar com a Comissão Europeia”, declarou.

Nota: notícia corrigida a 30/12/2022, já que em matéria de combustíveis o que foi congelado foi a atualização da taxa de carbono e não o pagamento da taxa em si.