Portugal recebe 223,8 milhões de euros para compensar fecho das centrais a carvão e da refinaria de Matosinhos

A Comissão Europeia libertou o pagamento a Portugal de uma tranche de 223,8 milhões de euros do Fundo para uma Transição Justa (FTJ), depois da aprovação pelo País de três programas multifundo, entre os quais o Plano Territorial de Transição Justa (PTTJ). A verba ajudará a financiar novos projetos em várias regiões para compensar o impacto económico e social do encerramento das centrais a carvão e da refinaria de Matosinhos.

Segundo um comunicado da Comissão, “este apoio da UE contribuirá para uma transição climática justa nas regiões portuguesas do Alentejo Litoral e do Médio Tejo e na cidade de Matosinhos”, regiões afetadas pelo encerramento das centrais termoelétricas a carvão de Sines e do Pego e da refinaria da Galp de Matosinhos.

“Esta decisão conclui a adoção do total de onze programas que irão operacionalizar 22,6 mil milhões de euros de investimentos da política de coesão em Portugal no período de 2021-2027, com vista a apoiar o desenvolvimento de uma economia territorialmente equilibrada, justa, ecológica e digital”, indica o comunicado da Comissão.

“No Alentejo Litoral, o FTJ diversificará a economia local, apoiando a investigação e a inovação das pequenas e médias empresas (PME) que operam nos setores das energias renováveis, agroalimentar e do turismo, e investindo numa mobilidade local sustentável. O Fundo deverá criar cerca de 200 novos empregos e apoiará a reorientação profissional dos trabalhadores na região afetada pelo encerramento da central termoelétrica através de atividades de formação e de requalificação. O FTJ apoiará igualmente o trabalho por conta própria e o empreendedorismo inovador”, lê-se no comunicado.

“No Médio Tejo, o FTJ impulsionará a diversificação económica, apoiando as PME com um empreendedorismo inovador, a investigação e as novas tecnologias em setores verdes emergentes. O FTJ apoiará igualmente a formação de 420 trabalhadores na região afetada pela transição energética em curso, para que possam adquirir novas qualificações e encontrar novos empregos”, refere ainda a Comissão Europeia.

Já em Matosinhos, “o FTJ apoiará a criação de um novo polo de inovação, com especial destaque para a mobilidade sustentável, a energia verde, os processos de fabrico avançados e a economia marinha. A introdução de transportes públicos sustentáveis neste polo constitui também uma das prioridades dos investimentos do FTJ neste território. Além disso, a economia será diversificada, ajudando as PME locais afetadas pelo encerramento da refinaria a adaptarem os seus modelos de negócio. Espera-se que o FTJ contribua para a criação de 150 novos empregos nas PME apoiadas e permita a requalificação e formação de 170 desempregados de longa duração”, remata.

O FTJ visa garantir “que a transição para uma economia com impacto neutro no clima seja feita de uma forma justa, não deixando ninguém para trás, em especial nas regiões afetadas”, segundo a Comissão.