Banco Montepio pede ao acionista para reduzir capital para metade

O conselho de administração do Banco Montepio aprovou esta quarta-feira a redução do capital social do banco por incorporação de resultados transitados. O capital social passa dos atuais 2,42 mil milhões de euros para 1,21 mil milhões de euros, através da redução do valor nominal das ações de 1 euros para 0,50 euro.

O objetivo, lê-se no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, é "a reformulação das rubricas do capital próprio, nomeadamente o reforço dos fundos suscetíveis de qualificação regulatória como distribuíveis". Uma decisão que terá de ter a concordância dos acionistas.

“Os procedimentos para o registo comercial da redução do capital social serão iniciados imediatamente após a deliberação unânime por escrito dos acionistas, que deverá ocorrer até ao final do corrente ano", lê-se no comunicado.

O Banco Montepio informa ainda que "o ajustamento proposto mediante a incorporação de resultados transitados não terá qualquer impacto nos capitais próprios nem nos rácios de capital, pelo que os indicadores de solvabilidade do Banco Montepio não terão qualquer alteração".

O banco liderado por Pedro Leitão sublinha que "apesar dos resultados líquidos positivos apurados no último exercício pela Caixa Económica Montepio Geral, em face da existência de
resultados transitados acumulados negativos, e atendendo ao disposto no artigo 94.º do
CSC, considerou-se oportuno submeter à aprovação da Assembleia Geral uma operação
de redução do capital social (…)".

O comunicado dá nota de que o objetivo “é promover a cobertura dos resultados transitados negativos no montante global de € 1.174.686.582,37”.

Desta forma, e “através da reformulação das rubricas do capital próprio da Caixa Económica Montepio Geral, caixa económica bancária, S.A., os resultados transitados negativos seriam integralmente cobertos pela redução do capital social, permitindo o reforço do nível de fundos suscetíveis de qualificação regulatória como distribuíveis".

O que "permitirá que fiquem criadas as condições necessárias e suficientes para que a sociedade possa, quando tal seja possível em face das medidas impostas pelo Supervisor (Banco de Portugal) e assim seja deliberado pelos seus acionistas, proceder a distribuições de resultados”.

Depois de concretizada a operação de redução de capital, a situação liquida do banco irá “exceder o novo capital social em 24,8%, ou seja, em mais de 20%, com a consequente redução do rácio entre capital social e número de ações emitidas”. Isto porque o número de ações mantém-se.

Na sequência desta operação será também submetida aos acionistas uma alteração dos estatutos do Montepio, artigo 4º relativo ao capital social, cuja redação passará a ser a seguinte: “O capital social da Caixa Económica Montepio Geral, (…) é de 1.210.000.000,00 euros e é representado por 2.420.000.000 ações, com o valor nominal unitário de 0,50 euro.”. Esta operação depende também da autorização do Banco de Portugal.