Ministros das Finanças discutem novas regras orçamentais europeias: saiba o que está em causa

Perto de um mês depois da Comissão Europeia ter apresentado as suas orientações para a revisão das regras de governação económica na União Europeia (UE), os ministros das Finanças terão esta semana a primeira discussão formal sobre o assunto. Com as regras orçamentais em vigor ainda suspensas, na sequência da pandemia, este é um dos temas ´quentes´ nas reuniões do eurogrupo - que agrega os ministros das Finanças da zona euro - e do Ecofin - que junta todos os ministros das Finanças dos 27 -, esta segunda-feira e terça-feira.

A comunicação apresentada pela Comissão mantém os tetos de 3% para o défice e de 60% para a dívida em percentagem do PIB - que já vêm do Tratado de Maastricht -, mas dá mais tempo aos Estados-membros para reduzirem a dívida. E aponta a despesa primária líquida como indicador de referência a ser monitorizado por Bruxelas. Objetivo é chegar a um consenso a tempo da preparação dos orçamentos nacionais para 2024, mas ainda há um longo caminho a percorrer. O Expresso explica-lhe o que está em cima da mesa.