Acabam de ser publicadas em Diário da República as novas tabelas de retenção na fonte de IRS. Globalmente, em 2023, os trabalhadores vão descontar menos imposto e ficar com um salário líquido mensal maior. Parte da redução é explicada pelas descidas de IRS aprovadas no Orçamento do Estado, outra parte por opção de baixar os valores desnecessariamente retidos, e que terão um impacto posterior no valor dos reembolsos.
Assim, no próximo ano:
- Haverá duas tabelas – uma até junho, outra para a segunda metade do ano. No segundo semestre os descontos serão menores, pelo que o rendimento líquido sobe mais.
- Os salários e pensões até 762 euros ficam dispensados de retenção na fonte.
- Um salário de 1.350 euros pagará menos 15 euros de IRS, em janeiro, e menos 25 euros, a partir de julho, face ao que paga em 2022.
- Os patrões que ainda não o faziam, terão de divulgar no recibo a percentagem de retenção na fonte.
Veja AQUI a tabela de retenção para o 1º semestre
e AQUI a tabela de retenção para o 2º semestre do ano que indicam quanto lhe vai ser retido todos os meses de julho em diante.
E compare-as com os valores que está a pagar este ano, AQUI.
Porque mexem as taxas de retenção
As as novas tabelas de retenção na fonte que vão vigorar entre 01 de janeiro e 30 e junho, são atualizadas tendo por base as mudanças no mínimo e existência, a atualização em 5,1% dos escalões e a redução de 21% para 23% da taxa marginal do segundo escalão do IRS, previstas no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
O modelo de tabelas de retenção na fonte que arranca em julho e que segue uma lógica de taxa marginal, em linha com os escalões de IRS, visando evitar situações de regressividade.
Retenção e imposto a pagar são diferentes
As tabelas com as taxas de retenção na fonte do IRS ditam apenas qual a dimensão do pagamento adiantado do imposto feito por trabalhadores por conta de outrem e por pensionistas.
São um pagamento por conta. Não traduzem o valor final de IRS a pagar. Regra geral, a retenção até é feita acima do necessário, razão pela qual há tantos reembolsos.
Esse foi um dos aspetos que o Governo pretendeu remediar (um pouco) no próximo ano.
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