Acabam de ser publicadas em Diário da República as novas tabelas de retenção na fonte de IRS. Globalmente, em 2023, os trabalhadores vão descontar menos imposto e ficar com um salário líquido mensal maior. Parte da redução é explicada pelas descidas de IRS aprovadas no Orçamento do Estado, outra parte por opção de baixar os valores desnecessariamente retidos, e que terão um impacto posterior no valor dos reembolsos.
Assim, no próximo ano:
- Haverá duas tabelas – uma até junho, outra para a segunda metade do ano. No segundo semestre os descontos serão menores, pelo que o rendimento líquido sobe mais.
- Os salários e pensões até 762 euros ficam dispensados de retenção na fonte.
- Um salário de 1.350 euros pagará menos 15 euros de IRS, em janeiro, e menos 25 euros, a partir de julho, face ao que paga em 2022.
- Os patrões que ainda não o faziam, terão de divulgar no recibo a percentagem de retenção na fonte.
Veja AQUI a tabela de retenção para o 1º semestre
e AQUI a tabela de retenção para o 2º semestre do ano que indicam quanto lhe vai ser retido todos os meses de julho em diante.
E compare-as com os valores que está a pagar este ano, AQUI.
As as novas tabelas de retenção na fonte que vão vigorar entre 01 de janeiro e 30 e junho, são atualizadas tendo por base as mudanças no mínimo e existência, a atualização em 5,1% dos escalões e a redução de 21% para 23% da taxa marginal do segundo escalão do IRS, previstas no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
O modelo de tabelas de retenção na fonte que arranca em julho e que segue uma lógica de taxa marginal, em linha com os escalões de IRS, visando evitar situações de regressividade.
As tabelas com as taxas de retenção na fonte do IRS ditam apenas qual a dimensão do pagamento adiantado do imposto feito por trabalhadores por conta de outrem e por pensionistas.
São um pagamento por conta. Não traduzem o valor final de IRS a pagar. Regra geral, a retenção até é feita acima do necessário, razão pela qual há tantos reembolsos.
Esse foi um dos aspetos que o Governo pretendeu remediar (um pouco) no próximo ano.
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