Economia

PRR: vêm aí novos concursos e a maioria são para empresas

5 dezembro 2022 12:48

josé carlos carvalho

Dos apoios às livrarias aos vouchers para startups, passando pelos novos projetos simplificados de descarbonização da indústria e pela pesca, há um novo calendário para planear a candidatura aos apoios da ‘bazuca’ europeia

5 dezembro 2022 12:48

A Estrutura de Missão Recuperar Portugal atualizou recentemente o plano de avisos de abertura de concursos a lançar nos próximos meses no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em causa está o calendário indicativo para os diferentes candidatos – sobretudo empresas, mas também famílias, instituições da economia solidária, autarquias e outras entidades públicas – poderem começar a planear as suas candidaturas aos fundos da ‘bazuca’ europeia.

Previstos estão já acima de uma dezena de concursos para as empresas neste cronograma sujeito permanente atualização. É o caso dos 250 milhões de euros para apoiar a descarbonização da indústria, dos 45 milhões de euros em vouchers para startups, dos 40 milhões de euros para ‘coaching’ 4.0 ou dos 20 milhões de euros em vales para incubadoras e aceleradoras.

Quanto ao sector livreiro, destaque para os apoios na ordem dos 4,8 milhões de euros à edição de ‘audiobooks’ e ‘ebooks’, dos 3,7 milhões de euros para a transição digital de livrarias e dos 3,6 milhões de euros à internacionalização e apoio à tradução de obras literárias.

Para a fileira do pescado, vêm aí 10 milhões de euros para inovação, transição energética e redução do impacto ambiental. Nos Açores, também há cerca de nove milhões de euros a concurso nos regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do sector da transformação e comercialização de produtos agrícolas.

Sem dotação ainda definida está o futuro concurso de apoios ao reforço de atuação das organizações de produtores florestais ou o segundo concurso para a produção de gases de origem renovável.

“Esta é uma prática, no nosso entendimento, muito importante a prosseguir doravante por parte dos organismos públicos que têm por missão a gestão destes processos dando uma maior previsibilidade aos eventuais promotores que podem, assim, planear e preparar, atempada e devidamente, as suas candidaturas”, diz Sérgio Oliveira, partner da Deloitte, sobre o plano de avisos de abertura dos concursos do PRR.

A pedido do Expresso, este explicou dois dos novos apoios do PRR para as empresas: os vouchers para startups e os projetos simplificados para descarbonização da indústria.

O primeiro é “uma medida muito interessante para as startups, canalizando um apoio não reembolsável sob a forma de um voucher de até 30.000 euros por beneficiário”, explica Sérgio Oliveira.

Este concurso visa apoiar o desenvolvimento de modelos de negócio, produtos ou serviços digitais com contributo positivo para a transição climática através da elevada eficiência na utilização de recursos, que permitam a redução dos impactos da poluição, que fomentem a economia circular, que constituam novas soluções de produção energética e/ou que se caracterizem pela utilização de dados abertos ou de inteligência artificial.

Os apoios à descarbonização da indústria do PRR vão no segundo concurso, agora com uma nova modalidade de candidatura disponível: os projetos simplificados com apoio até 200 mil euros por empresa única, durante um período de três anos, ao abrigo do chamado regime “de minimis”.

Este concurso visa apoiar processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, a adoção de medidas de eficiência energética na indústria ou a incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

Todas as informações necessárias à submissão destas candidaturas estão disponíveis no site da Recuperar Portugal ou do IAPMEI.