Economia

Relação confirma que Fundo de Resolução não tem de pagar €169 milhões ao Novo Banco

25 novembro 2022 13:17

Foto: Getty Images

Relação não anula decisão do tribunal arbitral que deu razão ao Fundo de Resolução em diferendo sobre normas contabilísticas

25 novembro 2022 13:17

O litígio já tem alguns anos, mas o resultado, pela segunda vez, vem dar razão ao Fundo de Resolução: não tem de pagar ao Novo Banco €169 milhões, como este havia pedido. Desta vez é o Tribunal da Relação que o diz no acórdão a que o Expresso teve acesso.

O Novo Banco, presidido desde agosto por Mark Bourke, que sucedeu a António Ramalho, pode recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça desta decisão. O banco já esgotou €3,4 mil milhões do mecanismo de capital contingente, que cobre determinadas perdas com ativos tóxicos herdados do BES. Podem ainda ser pedidos €480 milhões. Se esta decisão não for contestada serão menos €169 milhões que o Fundo arrisca ter de pagar.