Preços recorde do gás: nem em agosto o mecanismo novo da Comissão teria funcionado

O governo espanhol é um dos que duvida do novo mecanismo de correção de preços (do gás) proposto pela Comissão Europeia. A ministra espanhola, citada pelo EuropaPress, defende que para impor um teto de 275 euros por MWh "mais vale não fazer absolutamente nada".

"Não creio que vá resolver de todo a situação atual, pelo contrário, encoraja mais a especulação e preços de venda mais elevados, por isso vamos lutar contra", afirmou Teresa Ribera, vaticinando que mais países vão contestá-lo na reunião desta quinta-feira de ministros da Energia da União Europeia. Será também, por exemplo, o caso de Itália.

Estes países - a par também da Polónia, Bélgica e Grécia - que têm pedido sistematicamente à Comissão Europeia que proponha um limite ou um mecanismo que possa ser acionado para travar os preços elevados do gás.

Bruxelas sempre se mostrou relutante, insistindo no que considera serem os possíveis efeitos negativos, por exemplo, na segurança de abastecimento. No entanto, esta terça-feira pôs finalmente uma proposta legislativa em cima da mesa para travar "os preços excessivos".

A questão é que o mecanismo está desenhado para ser "de último recurso", como explicou a Comissária da Energia, Kadri Simson. E sabe-se agora que se já existisse em agosto passado, quando o preço do gás passou os 300 euros por MWh, de nada teria servido, porque não teria sido ativado.

É que o Mecanismo está desenhado para só ser acionado perante uma dupla condição. Não basta que o preço dos contratos para o mês seguinte exceda os 275 euros MWh durante pelo menos duas semanas. É também preciso que haja uma diferença de 58 euros por MWh entre o preço diário dos contratos TTF e o de um cabaz de preços internacionais de gás natural liquefeito, durante 10 dias.

Foi a própria Kadri Simson a explicar que o mecanismo foi inspirado no pico vivido em agosto, mas quando os jornalistas lhe perguntaram - várias vezes na conferência de imprensa - se as condições do verão teriam sido suficientes para ativar o mecanismo de limitação do preço, sempre fugiu à questão. Uma e outra vez.

Foi, depois, uma porta-voz quem veio esclarecer que "os episódios de agosto foram de natureza semelhante aos que a Comissão prevê enfrentar com o Mecanismo, mas não teriam realmente desencadeado a correção". A resposta vai ao encontro das dúvidas da ministra espanhola sobre a funcionalidade do mecanismo. Ribera chamou-lhe mesmo "uma piada".

Mas se Espanha está descontente com o mecanismo, por este ser de funcionamento difícil, outros estão contra por temerem que se for aprovado venha a criar problemas de abastecimento, com fornecedores a rejeitarem vender aos europeus por um preço limite. O Países Baixos, Alemanha e Dinamarca estão entre os mais reticentes, temendo uma má reação dos mercados.

As divergências mantêm-se entre países quanto ao tema difícil de impor limites ao preço do gás natural. E, por isso, o regulamento sobre o Mecanismo de Correção de Preços será apenas discutido esta quinta-feira. O objetivo da Comissão era vê-lo aprovado em dezembro, mas as reações das capitais levantam dúvidas sobre se será possível.

Para que servirá então a reunião extraordinária desta quinta? A expectativa é que os 27 deem luz verde a outros dois regulamentos na área da Energia. Um estabelece as regras para as aquisições conjuntas de gás, mas também as condições para a partilha de gás entre Estados-membros em caso de emergência ou falha num dos 27. O outro regulamento destina-se à implantação das energias renováveis.

Os ministros reunem-se a partir das 8 horas da manhã. Portugal será representado pelo secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba.