Economia

Caso EDP: PGR abre processo sobre atuação de procurador após queixa de Manuel Pinho

23 novembro 2022 19:47

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Manuel Pinho

Manuel Pinho denunciou à Procuradoria-Geral da República a atuação do procurador que, a 3 de novembro, comandou as buscas à sua residência em Braga. A PGR admite que abriu um processo para averiguar o que aconteceu

23 novembro 2022 19:47

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A Procuradoria Geral da República (PGR) vai analisar a queixa feita por Manuel Pinho, arguido no processo 184/12, também conhecido como “Caso EDP”, sobre a atuação de um dos procuradores que estão à frente do inquérito, depois de o ex-ministro da Economia ter acusado o magistrado que efetuou as buscas mais recentes à sua residência de “abuso de poder” e de tecer comentários homofóbicos em relação a outro magistrado.

Em causa está a atuação do procurador Carlos Casimiro, que liderou as buscas de 3 de novembro à residência de Manuel Pinho em Braga, onde o antigo ministro se encontra em prisão domiciliária.

No dia das buscas, Pinho acusou os procuradores do Ministério Público de comandarem uma “manobra de diversão” e de lhe fazerem bullying. E uns dias mais tarde Pinho enviou uma carta à PGR denunciando a atuação do procurador que liderou as buscas.

“A Procuradora-Geral da República, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, determinou a instauração de processo de averiguação destinado, nos termos do art.º 264º n.º 2 do Estatuto do Ministério Público, a aferir da relevância disciplinar da atuação do Ministério Público”, declarou esta quarta-feira o gabinete de imprensa da PGR em resposta a questões colocadas pelo Expresso a 9 de novembro sobre as queixas de Manuel Pinho.

O Expresso havia questionado a PGR sobre se teria recebido a carta de Pinho com as denúncias de “abuso de poder”, tentativa de “intimidação” e considerações homofóbicas, e se tomaria alguma diligência para averiguar as queixas do arguido. A PGR respondeu apenas esta quarta-feira, 23 de novembro, dia em que o antigo primeiro-ministro José Sócrates voltou a criticar o Ministério Público por querer retirar-lhe o estatuto de assistente no processo EDP.

Manuel Pinho é, desde 2017, arguido no processo 184/12 do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), inquérito que investiga suspeitas de corrupção do antigo governante por parte da EDP, no quadro do regime dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

Esse processo também fez outros arguidos, como o ex-presidente executivo da EDP, António Mexia, o ex-administrador da EDP João Manso Neto (atual presidente executivo da Greenvolt) e o atual administrador da REN João Conceição, entre outros.