Economia

Dívida pública desceu em outubro, mas custo da sua emissão continua a subir

21 novembro 2022 11:57

ibrahim boran/unsplash

A dívida pública direta desceu €560 milhões em outubro, mas o custo das novas emissões realizadas este ano subiu para 1,7%, segundo o Boletim Mensal do IGCP publicado esta segunda feira. Em setembro estava em 1,4% e em relação ao final do ano passado é quase o triplo

21 novembro 2022 11:57

A dívida direta do Estado, reportada pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), caiu em outubro para 274,3 mil milhões de euros, menos 560 milhões de euros do que em setembro, segundo o Boletim Mensal daquela instituição publicado esta segunda-feira. Em setembro tinha fechado em 279,9 mil milhões de euros. O pico do ano registou-se em junho com uma dívida perto de 281 mil milhões de euros.

A redução substancial da dívida pública já era esperada tendo em conta que em outubro venceu uma linha de obrigações no valor de 8,4 mil milhões de euros. O valor das obrigações do Tesouro diminuiu de 165,2 mil milhões em setembro para 157,9 mil milhões de euros em outubro.

Apesar da redução do montante em dívida, o custo das novas emissões de títulos do Tesouro de janeiro a outubro subiu para 1,7%, quase o triplo do custo registado no final de 2021 (0,6%). Em relação a setembro, aquele custo aumentou três décimas. A título de exemplo, no prazo de referência a 10 anos (a vencer em 2032), o juro pago pelo Estado nos leilões de dívida subiu de 2,33% em agosto para 3,23% em outubro.

Segundo o IGCP, “incorporando o efeito cambial favorável da cobertura de derivados, correspondente ao valor nocional dos swaps de cobertura de capital, que ascendeu a 845 milhões de euros em outubro, o valor total da dívida após cobertura cambial situou-se em 273.475 milhões de euros, reduzindo 1,99% face ao mês precedente”.

Mais de metade da dívida está nas mãos da troika, da UE e do BCE

Mais de 50% da dívida está em mãos de credores ‘oficiais’ e não de investidores privados. Os créditos oficiais incluem os empréstimos no âmbito do resgate pela troika (que ainda registam um saldo de 49,1 mil milhões de euros) e os empréstimos mais recentes ao abrigo do SURE (apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência) e do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência). No total, somam 56 mil milhões de euros, 20% da dívida. Os empréstimos do PRR (até final de outubro 960 milhões de euros) não devem ser confundidos com os subsídios a fundo perdido do mesmo programa.

Nos credores oficiais há que incluir ainda o Banco Central Europeu (e o Banco de Portugal) em cuja carteira de títulos comprados ao abrigo dos programas PSPP (lançado por Mario Draghi em 2015) e PEPP (lançado para responder aos efeitos da pandemia em 2020) constam mais de 90 mil milhões de euros, 33% da dívida pública. O BCE é o maior credor da dívida portuguesa e assim continuará enquanto permanecer o plano de reinvestimentos dos valores amortizados.