Suspeita de fraude nos fundos europeus é de 36 milhões de euros em Portugal contra 1,2 mil milhões de euros na Roménia

Elisa Ferreira, a comissária europeia para a coesão e reformas que comanda a aplicação dos fundos comunitários na União Europeia, quantifica em 36 milhões de euros o montante que está a ser investigado em Portugal por suspeita de fraude no período de programação 2014-2020.

“Entre 2014 e 2020, foram identificados no caso português 11 irregularidades classificadas como fraudulentas. Os montantes em causa representam 0,3% de todos os pagamentos efetuados. Isto representa 36 milhões de euros. É o que está neste momento a ser investigado já enquanto suspeita de fraude”, disse esta sexta-feira, em Lisboa, na abertura da conferência “Fundos europeus e desenvolvimento económico, social e cultural”, promovido pelo Think Tank - Risco de fraude/Recursos financeiros da União Europeia, sob a égide da Procuradoria-Geral da República.

“Para a União Europeia, no mesmo período, foram detetadas 498 irregularidades classificadas como fraudulentas no valor de 2,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 1,3% da totalidade dos pagamentos efetuados”, comparou a comissária europeia.

Elisa Ferreira alertou que há um caso na Roménia que vale metade de todo este valor sob suspeita de fraude: 1,2 mil milhões de euros. E há dois outros casos que valem, cada um deles, 190 milhões de euros. Sem estes casos, “a taxa de fraude passa a ser de 0,4%”.

Porque o Portugal 2020 só termina em 2023, a comissária alertou que esta não é a taxa final relativa ao último período de programação dos fundos da coesão.

Quanto aos fundos do Portugal 2030, a comissária europeia alertou que “os novos regulamentos para a política de coesão incluem um reforço dos requisitos aplicáveis aos beneficiários efetivos em termos de transparência e de prevenção de conflitos de interesse”.

Elisa Ferreira tem desafiado os Estados-Membros a utilizarem mais a inteligência artificial na luta contra a fraude nos fundos europeus.