O Tribunal de Contas arrasou a prestação do antigo ministério da Economia, liderado por Pedro Siza Vieira, durante a pandemia. Novo ministério relembra “extraordinário grau de incerteza” do momento, que obrigava a tomar “decisões no imediato”
Jornalista
O Ministério da Economia e do Mar relembra que os tempos vividos em pandemia de covid-19 tinham um “extraordinário grau de incerteza” e que obrigavam a tomar “decisões no imediato”. O gabinete de Antonio Costa Silva reage, assim, às conclusões do Tribunal de Contas (TdC) que arrasam a prestação do seu antecessor, Pedro Siza Vieira durante a pandemia.
Segundo o TdC, várias medidas revelaram-se "inúteis", sendo que 15 das 24 medidas extraordinárias tomadas pelo então ministério não “tiveram execução financeira até 31/12/2021, não obstante 16 das 24 medidas constarem do Programa de Estabilização Económica e Social vigente até ao final de 2020”. Além do mais, para “nove dessas medidas não foram reportados orçamento, execução financeira, meta e resultado até 31/12/2021, e para as outras quinze o respetivo indicador mede a sua execução financeira e não o cumprimento do seu objetivo, não sendo apropriado para avaliação direta da sua eficácia”.
Assim, segundo o tribunal, a “reação ao impacto adverso da pandemia não estava a ser adequada para assegurar a recuperação da economia”.
O atual ministério, tutelado por António Costa Silva (e não pelo ex-ministro Pedro Siza Vieira), reage, em comunicado divulgado esta quinta-feira, relembrando que “importa referir que o extraordinário grau de incerteza tornou difícil, à data, produzir previsões cientificamente fundamentadas” e “que a situação de emergência obrigou à tomada de decisões no imediato”.
Por esse motivo, “os valores orçamentados para as medidas devem ser tomados como uma estimativa, muitas vezes desenvolvida sem o desejável conhecimento sobre as diferentes variáveis, apenas estimáveis com prazos que impediriam a tomada de decisão que se impunha”.
De acordo com o gabinete de Costa Silva, o então Governo (também liderado por António Costa) “teve a capacidade, flexibilidade e humildade de adaptar as medidas inicialmente pensadas, reforçando-as orçamentalmente, sempre que necessário e possível, e reconfigurando-as sempre que tal se revelou adequado a bem da economia portuguesa”.
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