ERSE defende a sua independência e contesta estudo que aponta para a sua politização

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) defende que “exerceu, desde 1997, as suas funções e os seus mandatos com elevado grau de independência e transparência, orientada para a defesa do interesse público, sendo considerada um exemplo de referência e de boas práticas de governação a nível internacional”.

A posição do regulador da energia, exposta num comunicado divulgado esta segunda-feira, é a resposta da ERSE a um estudo apresentado também hoje pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FMSS), que apontou a ERSE como “a mais politizada” das três entidades analisadas, um lote que incluiu ainda a Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações e a Autoridade da Concorrência (AdC).

“Ao longo de mais de 20 anos de atuação no setor da regulação da energia, os quatro conselhos de administração da ERSE orientaram sempre a sua ação pelos valores da independência, transparência e excelência, suportados na qualidade e solidez do seu quadro técnico e num modelo de governação que resulta de um conjunto de políticas, práticas, regras e procedimentos de boa gestão”, sublinha a ERSE no seu comunicado.

Nesta nota o regulador nem sequer cita o estudo apresentado esta segunda-feira pela FMSS, mas aponta um outro trabalho, de 2018, da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que colocou a ERSE entre os reguladores de energia mais independentes de 38 países.

No comunicado agora publicado, a instituição presidida por Pedro Verdelho, também salienta “o elevado escrutínio a que está sujeita a sua atividade, bem como a eleição dos membros para os seus conselhos de administração, que envolve dois órgãos de soberania nacional”.

A ERSE defende ainda que “os membros dos seus conselhos de administração exerceram sempre as suas funções com elevada qualidade, de forma independente e com sentido de responsabilidade pela causa pública, o que tem prestigiado a regulação em Portugal”.