José Soeiro confrontou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, com a abrangência do subsídio de desemprego que chega a menos de metade dos que não têm trabalho e anunciou que o BE vai propor a reversão do triplo corte introduzido durante a troika
O deputado do Bloco de Esquerda (BE), José Soeiro, recorreu aos dados do Gabinete de Estatísticas e Planeamento (GEP), do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) para confrontar a ministra da tutela, Ana Mendes Godinho, com o que diz ser uma “erosão da proteção no desemprego muito grave”. Em junho de 2022, “apenas 43,9% dos desempregados no país tinham acesso a subsídio de desemprego" sinalizou, ao mesmo tempo que anunciou que o BE vai propor a reversão das restrições impostas, no tempo da troika, a este subsídio. “Espero que a bancada parlamentar do PS acompanhe esta proposta”, disse.
Na interpelação que dirigiu hoje à ministra do Trabalho, José Soeiro recordou que além da maioria dos desempregados em Portugal não estarem abrangidos pelo subsídio de desemprego, há muitos outros “em situação de pobreza”. Isto resulta, segundo o deputado bloquista, do “triplo corte nas regras de subsídio de desemprego”, introduzido pela troika “e que não foi revertido”. E explica: "houve um corte no valor da prestação, que estava indexada ao salário mínimo e passou a estar ao Indexante de Apoios Sociais (IAS), um corte também no período de concessão e nas condições de acesso, por via das alterações introduzidas na condição de recursos”.
Questionando Ana Mendes Godinho sobre qual o argumento do Governo "para manter esta erosão tão grande” na cobertura deste apoio, com “medidas que vêm do tempo da austeridade e da troika e que põem em causa a proteção no desemprego”, José Soeiro anunciou que o BE vai propor uma alteração à proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) no sentido de reverter estes cortes.
Além disso, diz Soeiro, “todos aqui já citaram o parecer do Conselho Económico e Social para criticar o incumprimento da lei das pensões. O BE vai propor uma alteração à proposta de OE2023 para que seja aplicada, em janeiro, de forma plena e sem limitações nas pensões futuras, a lei de atualização das pensões de Vieira da Silva”. E espera que “a bancada parlamentar do PS acompanhe esta proposta. Creio que o PS tem oportunidade de corrigir o imbróglio”, diz.
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