Economia

Antigo acordo de gasoduto pelos Pirenéus era "uma mão cheia de nada", diz ministro da Energia

Ministro do Ambiente e da Ação Climática
Ministro do Ambiente e da Ação Climática
ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, disse aos deputados que “não há nenhum bloqueio” nas ligações elétricas e que o acordo que sairá do encontro de Alicante, marcado para 9 de dezembro, é que pode ser comparado com o anterior

O acordo para a construção do gasoduto entre a Península Ibérica e França, celebrado a 21 de outubro, é “vantajoso para o nosso país”, disse o ministro da Energia e da Ação Climática no Parlamento, classificando o anterior acordo assinado há sete anos como “uma mão cheia de nada no gás”.

O responsável falava numa audição a pedido do PS e aprovada por unanimidade pelos restantes grupos parlamentares sobre o acordo entre Portugal, Espanha, e França sobre as interligações energéticas.

Duarte Cordeiro classificou de "desinformação e demagogia" o argumento apresentado pelo PSD de que o acordo que inclui a substituição do chamado MidCat, o gasoduto que ligaria Portugal à Europa central pelos Pirenéus pelo BarMar, que implica um traçado por mar entre Barcelona e Marselha, veio acompanhado da queda das duas interligações elétricas previstas no comunicado de 2015.

No final de outubro, Paulo Rangel, do PSD, classificou-o como “um mau acordo” que beneficia França e os seus interesses nucleares, ao passo que o antigo ministro do Ambiente social-democrata Jorge Moreira da SIlva disse que era “um embaraço” tendo em conta o que se sabe desta última reunião face ao acordo de 2015.

Mas, para o ministro, o que interessa é o que será formalmente vertido num acordo na cimeira de Alicante, a 9 de dezembro, e só o documento que sairá daí poderá comparar com o de há sete anos.

Neste encontro na cidade levantina, no qual comparecerão os responsáveis dos governos dos três países, serão “tomadas decisões sobre calendarização e fontes de financiamento", a serem apresentados à União Europeia até 15 de dezembro para ser elegível para financiamento comunitário, disse.

“Apesar das dúvidas de uns e do desconhecimento de outros, Portugal e França fecharam um entendimento a 21 de outubro vantajoso para o nosso pais”, invectivou Duarte Cordeiro, dizendo que “o acordo de 2015 era uma mão cheia de nada no gás”, já que “não tinha financiamento garantido e não iria avançar face à oposição de França”.

“Na eletricidade, o entendimento alcançado com Espanha e França não só acautela como dá fogo aos projetos já existentes de interligações elétricas”, defende.

“Precipitação do PSD” na análise do acordo

O deputado Hugo Martins de Carvalho, do PSD, justificou as críticas do partido, comparando o acordo de 2015 e o atual: “o PSD conhecia um acordo que tinha ligações identificadas e que aqui [no acordo de outubro] não estão identificadas”, e é “escrutínio” interrogar o Governo o porquê de “não estar num acordo vertido o que já estava acordado com financiamento e com prazos”.

Em resposta, Duarte Cordeiro disse que “o objetivo da reunião [de outubro] era desbloquear aquilo em que o acordo de 2015 não avançava. O bloqueio existia ao nível do acordo do gás. O acordo de 2015, no que diz respeito às interligações elétricas, não tem nenhum bloqueio”.

O acordo de 2015, prosseguiu, “tinha um bloqueio que resultava do que era o traçado da interligação de gás pelos Pirenéus”, o que levou a que os reguladores espanhóis e franceses "deixassem de considerar estas interligações de gas como prioritárias", sem “qualquer tipo de perspetiva de implementação”.

Depois do acordo de outubro, que resultou num comunicado, haverá um “encontro em Alicante para estruturar estes vários aspetos técnicos”, a 9 de dezembro, que será vertido num acordo formal que poderá comparar com o acordo de 2015, disse.

A “precipitação do PSD”, prosseguiu, vem “de se ter precipitado relativamente à interpretação”dos comunicados, e “faz uma tese associada a isso, que que França tinha os seus objetivos atingidos pela não existência das duas interligações elétricas”.

“Não há nenhum bloqueio nas interligações elétricas”, vincou, “havia um bloqueio no gás e foi isso que foi desbloqueado”.

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