Conselho Orçamental Europeu destaca trabalho do Conselho das Finanças Públicas

O Conselho Orçamental Europeu (EFB, na sigla em inglês) elogiou o trabalho do Conselho das Finanças Públicas (CFP) no seu relatório anual, publicado no final de outubro. Segundo diz o CFP, em comunicado, o EFB destaca “a grande abrangência do mandato”, bem como “o elevado grau de independência da instituição”.

No relatório lê-se que “o leque de tarefas do CFP é relativamente amplo na comparação europeia”. “O índice C-SIFI da Comissão, específico por país, mede a amplitude do mandato das IFI [instituições orçamentais independentes] da UE [União Europeia]. Neste índice, Portugal tem uma classificação relativamente elevada, excedida, no geral, pelos países onde as IFI são os produtores das previsões macroeconómicas oficiais (por exemplo, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria) ou têm algumas responsabilidades mais atípicas (por exemplo, custos das políticas, emissão de pareceres normativos sobre políticas)”, indica ainda o relatório.

Com base no índice das IFI da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), Portugal tem o segundo conselho orçamental mais independente da OCDE, apenas a seguir ao Reino Unido.

Adicionalmente, o relatório destaca o contributo que o CFP tem dado “para o reforço da prudência e realismo” das previsões macroeconómicas do Governo, indica a nota da instituição.