Economia

Metros na lista dos investimentos que podem derrapar na reprogramação do PRR

31 outubro 2022 10:52

foto ana brígida

Arranca em janeiro a renegociação dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência com Bruxelas. Marcos e metas para aceder aos próximos cheques da ‘bazuca’ prometem mudar já em 2023

31 outubro 2022 10:52

A assinatura do contrato de execução da expansão da linha vermelha do Metro de Lisboa até Alcântara - inicialmente programada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o terceiro trimestre de 2022 - era um dos 38 marcos e metas a cumprir para Portugal efetuar o terceiro pedido de pagamento de 2,3 mil milhões de euros à ‘bazuca’ europeia durante o primeiro trimestre de 2023. Já a assinatura do contrato de execução da construção da linha de metro ligeiro de superfície entre Odivelas e Loures – inicialmente programada no PRR para o primeiro trimestre de 2023 – era um dos marcos e metas a cumprir para Portugal efetuar um quarto pedido de pagamento à ‘bazuca’ europeia durante o terceiro trimestre de 2023. Mas a reprogramação do PRR - anunciada pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na última edição do Expresso - pode vir a mudar o cronograma destas e de outras obras públicas mais pesadas.

Ainda no passado dia 11 de outubro, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, aproveitou a audição na Subcomissão parlamentar para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR, para alertar para o atraso de várias metas do PRR. “Está um bocadinho atrasado o seu lançamento”, disse especificamente sobre estas duas novas linhas de metro previstas para Loures e Alcântara.

Desde que não derrapem além de 2026, Bruxelas deixa resvalar os calendários intermédios de execução dos investimentos do PRR.

A ministra Mariana Vieira da Silva conta terminar o trabalho mais técnico de reprogramação dos investimentos do PRR até ao final de 2022 para começar a negociação com a Comissão Europeia já no início de 2023.

Então se saberá se os marcos e metas previstos para os múltiplos investimentos do PRR terão ou não detalhes diferentes e calendários diferentes de execução até 2026.

“A nossa expectativa é de que o exercício de reprogramação já possa ser considerado, principalmente nesses grandes projetos, como os do metro, que são metas de 2023.” Portanto, “não é certo que os dois pedidos de pagamento feitos em 2023 não possam já beneficiar desse trabalho que iniciaremos em janeiro com a Comissão Europeia”, disse a ministra que tutela os fundos europeus ao Expresso.

Foi em junho que o primeiro-ministro António Costa anunciou que a Comissão Europeia respondera favoravelmente à solicitação de Portugal e de outros Estados-membros da União Europeia para que os investimentos dos PRR pudessem ser reprogramados. “Aquilo que foi solicitado por vários Estados, designadamente Portugal, e a que a Comissão hoje respondeu favoravelmente, foi a possibilidade de reprogramarmos o calendário, não das reformas, mas dos investimentos, para não sermos forçados a contratar num momento em que os preços, nomeadamente dos materiais de construção, estão anormalmente elevados, e que obviamente é a pior altura para andar a fazer os contratos”, explicou então.

Desde que assumiu a pasta dos fundos europeus no atual Governo de António Costa, a ministra da Presidência nunca escondeu a pressão sobre os maiores investimentos do PRR .

“A Europa está a atravessar uma fase de subida generalizada dos preços não só no setor da construção como em todos os segmentos do mercado, derivada da rutura das cadeias logísticas de abastecimento de matérias-primas e da escassez de mão-de-obra e, mais recentemente, dos efeitos da crise na Ucrânia particularmente no setor dos combustíveis e da energia”, admitiu, logo em abril, fonte oficial do seu gabinete ao Expresso. “Estes impactos deverão fazer-se sentir em várias medidas do PRR, com especial incidência naquelas que envolvem obra pública em infraestruturas”.

Para aproveitar esta nova flexibilidade de Bruxelas, o Governo está agora a identificar, uma a uma, as obras mais pressionadas do PRR.

“O trabalho que estamos a fazer com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão e o Centro de Competên­cias de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) — em articulação com as diferentes áreas governativas — é perceber quais são as pressões, nuns casos de matérias-primas, noutros de mão de obra, noutros de preço, para definir que propostas faremos quanto à reprogramação”, explicou a ministra da Presidência, na entrevista da semana passada ao Expresso.

“O caso dos metros é um exemplo paradigmático de que alguns materiais possam ter falhado”, disse Mariana Vieira da Silva.