Intervalo "raro e muito benigno" criado pela inflação é janela de oportunidade para reduzir dívida, diz CFP

O Conselho de Finanças Públicas (CPF) defende que Portugal deve aproveitar a janela de oportunidade, de duração curta, que representam o aumento da receita fiscal alimentado pela inflação, e o crescimento nominal rápido da economia, para diminuir o peso da divida pública.

Na análise à proposta de OE para 2023, divulgada esta terça-feira, 25 de outubro, o CPF prevê, para 2023, que o rácio da dívida atinja os 111% do produto interno bruto (PIB). A estimativa das Finanças é de que se cifre nos 110,8%.

Este é um intervalo “raro e muito benigno para este efeito”, que deve ser “aproveitado na medida do possível para reduzir o peso da nossa dívida”, para colocá-la “pelo menos" na média da União Europeia, "até porque, em virtude da já antevista mudança nas condições de financiamento do Estado, será um intervalo de muito curta duração”, segundo o CPF.

Esta janela de oportunidade é o momento em que se conjugam o aumento da receita fiscal, graças à inflação, e o crescimento nominal (isto é, que não tem em conta a perda de valor real trazida pela inflação) do PIB acima da taxa de juro implícita.

“Por um lado, ao concorrer para um maior crescimento nominal da economia, a inflação contribui para a redução do peso da dívida pública no produto. Por outro lado, por força do chamado efeito dinâmico, enquanto o crescimento nominal se mantiver em níveis superiores ao da taxa de juro implícita, a trajetória de redução do rácio da dívida pública disso mesmo se beneficiará”, segundo o CPF.

“A maturidade relativamente longa do nosso stock de dívida, por alguns criticada no passado, permite nesta conjuntura de subida de taxas de juro amortecer consideravelmente a subida do custo médio da dívida, assim as necessidades líquidas de financiamento estejam controladas”, diz a instituição.

Nos cálculos do Conselho, 19,3 pontos percentuais, ou 80%, dos 24,1 pontos percentuais previstos para a redução do rácio da divida entre 2020 e 2023, “ficar-se-ão a dever a este efeito dinâmico, caso a previsão da proposta de orçamento se confirme”.

A previsão para a receita fiscal do OE é, segundo o CFP, “genericamente atingível”. O Governo prevê uma receita pública de 111 mil milhões de euros, mais 6,22 mil milhões de euros face a 2022, com os aumentos das contribuições via subidas salariais e com os impostos indiretos, como o IVA, a serem responsáveis por esta subida.

Peso dos juros menor

A instituição antecipa que o peso dos juros na dívida seja inferior, em 2023, ao estimado pelas Finanças: o ministério de Fernando Medina antecipa que os juros a pagar representem 2,5% do PIB, quando o CPF prevê 2,2%.

“É expectável que o atual contexto de aumento da inflação e consequentes medidas de normalização da política monetária, bem como a incerteza gerada pela guerra Rússia-Ucrânia, continuem a contribuir para a subida gradual dos custos de financiamento”, segundo o CFP.

“Por outro lado, assinala-se que a repercussão do aumento das taxas de juro no custo da dívida será efetivada de forma gradual, pois incide apenas sobre a proporção de dívida a refinanciar anualmente”, acrescenta.