Economia

Recuperação de rendimentos no Orçamento? PSD diz que é "fake news" e Medina desmente

Fernando Medina, ministro das Finanças
Fernando Medina, ministro das Finanças
NUNO FOX

PSD e Chega criticam a proposta do Governo por haver perda de rendimentos, o contrário do que o Governo diz. Medina desmente: “É inegável que este Orçamento melhora os rendimentos”

Na ótica do Partido Social Democrata (PSD) a promessa do Governo de que o Orçamento do Estado vai recuperar os rendimentos “é fake news”, segundo as declarações do deputado Hugo Carneiro.

“É um Orçamento de faz de conta”, continuou o deputado.

“As pensões irão perder 6,2% do poder de compra, os funcionários públicos na ordem dos 8% e as prestações sociais cerca de 3,7%. São milhões de pessoas a perder rendimentos. O senhor ministro continua a dizer que é um OE de recuperação de rendimentos?”, questionou.

E Medina desmentiu. “É inegável que este Orçamento tem um pilar muito forte na melhoria dos rendimentos. Este Orçamento assenta em primeiro lugar num compromisso social de melhoria do salário mínimo nacional”, começou por dizer.

O ministro relembrou ainda o acordo assinado em Concertação Social, o acordo de rendimentos, “que permite a valorização do salários de cerca de 5,1%” no setor privado e que o mesmo “está previsto, em média, aos trabalhadores da Administração Pública”.

Por fim, referiu um “conjunto de medidas em sede de IRS", como a atualização dos escalões.

Respondendo ao ministro, o deputado social-democrata Duarte Pacheco afirmou que “só 20% dos funcionários públicos vão ter recuperação real” dos salários.

Ainda em resposta a Hugo Carneiro, que questionou Medina sobre um eventual agravamento fiscal para os pensionistas devido ao complemento uma vez que ainda não irá beneficiar da atualização dos escalões de IRS, o ministro das Finanças disse que “a probabilidade de haver qualquer agravamento de situação fiscal este ano em comparação com próximo é muitíssimo reduzida”.

"Não posso dizer aqui que é totalmente nula, porque há casos de rendimentos que estão no limite dos escalões", continuou.

Também o Chega insistiu na questão da perda do poder de compra, nomeadamente dos pensionistas e funcionários públicos. Mas Medina contrapôs com o apoio que acabou de chegar aos pensionistas e que, para 2024, “as decisões ainda não foram tomadas” e que André Ventura - o deputado que fez a intervenção - não deveria confiar nesses estudos.

Quanto aos funcionários públicos, o líder do Chega disse que o aumento será, em média, de 3,9% e que se Portugal tiver uma taxa de inflação de 4,5% em 2023, “o grosso dos funcionários públicos vão perder dinheiro”. Contudo, o ministro das Finanças corrigiu o deputado, dizendo que a proposta do Governo, que ainda está em negociação, é um “aumento de cerca de 5,1%, em linha com aquilo que está definido no acordo de rendimentos” e acima dos 4,5% referidos por André Ventura.

Carla Castro, da Iniciativa Liberal, acusou o Governo de estar a enganar os portugueses ao caracterizar este OE como o Orçamento das “famílias primeiro”. A deputada liberal diz que a “atualização dos escalões do IRS não compensa a inflação de 2022, há uma perda do poder de compra”.

Aliás, “na prática as receitas do IRS mantém-se, logo não é o Orçamento das "famílias primeiro”.

Nas declarações finais, o PSD disse ainda que estamos num período de empobrecimento e que, “em 2023 vamos estar pior que em 2021”. Comparando com a altura da troika, o PSD indicou que, agora, “aumentam-se os tostões, mas no fim do mês não dá para tanto”.

“Não querer compensar as famílias [tendo em conta a inflação], é uma opção política”, disse, por fim, Duarte Pacheco.

Medina ainda respondeu, dizendo que as opções tomadas têm em conta certos condicionamentos - nomeadamente o endividamento para com o exterior, que o ministro nunca escondeu querer diminuir e é esse um dos objetivos do Governo -, mas que não vão “além do previsto, como criticam” e que, se quisesse poderia ser mais “duro”, e optou por não o fazer.

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