Mar 2020 atinge 71% de execução e 101% de compromisso até setembro

O programa operacional Mar 2020 atingiu uma taxa de execução de 71% e 101% de compromisso até setembro, com 7208 projetos apoiados, segundo divulgado esta sexta-feira.

"O programa atingiu, no final de setembro, uma taxa de compromisso de 101%, líquido de quebras, e uma taxa de execução de 71% face ao valor do FEAMP [Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas] programado (392,5 milhões de euros)", lê-se numa nota divulgada no 'site' do programa.

No total, contabilizam-se 7208 projetos aprovados, executados e em execução, com um investimento de 736,4 milhões de euros.

Segundo os últimos dados, a despesa executada está em 355,9 milhões de euros, enquanto valor do FEAMP executado é de 277,8 milhões de euros.

Os pagamentos aos beneficiários representaram, até setembro, 288,4 milhões de euros, "valor superior ao executado que se traduz em adiantamentos pagos aos beneficiários para acelerar a execução dos projetos".

Portugal ocupa o 6.º lugar entre os Estados-membros com a maior despesa pública dedicada do setor das pescas, com cofinanciamento do FEAMP.

"[...] Até ao final de setembro, os valores transferidos para Portugal elevam-se a 71% do FEAMP programado, isto é 11 pontos percentuais acima da média da União Europeia (60%)", apontou.

Ao nível da execução, com envelopes financeiros semelhantes ou superiores ao de Portugal, surgem Espanha (49%), Grécia (49%), Itália (54%), Polónia (62%) e França (64%).

Esta quarta-feira, a ministra da Agricultura, que tem também a pasta das Pescas, Maria do Céu Antunes, disse, na Assembleia da República, que o programa Mar 2020, já apoiou 2.000 empresas e criou outras 18.

O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no FEAMP, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

Este programa tem uma dotação global de 508 milhões de euros, dos quais 116 milhões de euros correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.