Impostos com relevância ambiental em 2021 ascenderam a 5 mil milhões de euros

Os impostos com relevância ambiental em Portugal somaram 5 mil milhões de euros em 2021, mais 6,3% do que em 2020, revelou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Apesar desse aumento, o peso desse tipo de impostos nas receitas do Estado teve um ligeiro decréscimo. O total da receita com impostos e contribuições sociais aumentou 7,5% em 2021.

Segundo o INE, o valor dos impostos com relevância ambiental em Portugal em 2021 representou 6,6% da receita do país com impostos e contribuições sociais, ligeiramente abaixo dos 6,7% de 2020.

Nesse ano o peso dos impostos ambientais na União Europeia era de 5,6%. O país onde o peso era maior era a Bulgária (9,9%). No extremo oposto, destaque para o Luxemburgo, onde em 2020 os impostos ambientais valiam apenas 3,6% da receita estatal com impostos e contribuições sociais.

O aumento da cobrança de impostos de cariz ambiental em Portugal em 2021 refletiu essencialmente a subida do consumo de combustíveis, num ano em que a receita de impostos associados à compra de automóveis até decresceu.

O ISP - Imposto sobre produtos petrolíferos teve a maior fatia destes impostos, 70,7%. O IUC - Imposto Único de Circulação contribuiu com 13,8%. O ISV - Imposto sobre veículos contribuiu com 8,6%. O restante dos 5 mil milhões de euros veio de outros impostos (aí se incluindo as licenças de emissão de dióxido de carbono).

O INE aponta que “a receita relativa às licenças de emissão de gases com efeito de estufa continuou a ganhar peso relativo no total da receita dos impostos com relevância ambiental, observando-se um aumento da receita destas licenças em 2021 face ao ano anterior”.