O novo imposto espanhol sobre as grandes fortunas foi pensado para evitar que os muito ricos consigam escapar à tributação. Segundo o jornal “Cinco Dias”, cerca de 10.500 contribuintes ainda conseguirão fazê-lo
O novo imposto sobre as grandes fortunas já foi pensado para evitar que os espanhóis com grandes fortunas consigam escapar à tributação. Assim, apenas 10.500 contribuintes de elevado património líquido conseguirão esquivar-se às diferentes obrigações fiscais sobre a riqueza, ou seja, 5% de todos os que estão sujeitos a impostos sobre a riqueza em Espanha, noticia o “Cinco Días”.
De acordo com o jornal, e segundo dados de 2019, a legislação que vigorava antes da adoção do novo imposto permitia que 20.500 contribuintes, sobretudo da região de Madrid, conseguissem evitar o pagamento do imposto sobre fortunas, beneficiando de descontos aplicados por algumas comunidades autónomas. O novo regime fiscal deverá limitar a 10.500 (ou 5% dos contribuintes sujeitos a esse imposto) os que ainda terão escapatória.
O imposto sobre a riqueza é cobrado aos contribuintes com um património líquido superior a 700.000 euros, com exceção de 300.000 euros da residência principal. Embora se trate de um imposto estatal, a sua gestão e cobrança são cedidas às comunidades autónomas, que podem conceder aos contribuintes um desconto na sua totalidade.
Os descontos em vigor, de acordo com os dados de 2019, significavam que cerca de 20.500 contribuintes poderiam evitar o pagamento.
Desse total, cerca de 10.000 contribuintes (os que passam os 3 milhões de euros) conseguiram escapar ao imposto tradicional sobre a riqueza graças aos descontos, mas serão agora afetados pelo novo imposto temporário sobre grandes fortunas. Outros 10.500 deverão conseguir escapar ao novo imposto, segundo o “Cinco Dias”.
O jornal indica ainda que, segundo os dados de 2019, os contribuintes que pagaram o imposto sobre a fortuna com património inferior a três milhões de euros somavam um total de 170.443, 92,8% de todos os afetados, mas o valor arrecadado correspondeu apenas a 530 milhões de euros, 43% do total. Os 57% restantes (cerca de 690 milhões de euros) foram pagos por cerca de 13.000 contribuintes (7%).
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