Apesar da queda do rácio no PIB prevista para 2023, a dívida pública vai subir para mais de 300 mil milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado entregue esta segunda-feira no Parlamento. Necessidades líquidas de financiamento do Estado amentam mais de 4 mil milhões
A dívida pública portuguesa vai subir para 302 mil milhões de euros em 2023. Um aumento de 13 mil milhões de euros em relação ao estimado para 2022, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2023 apresentada esta segunda-feira à Assembleia da República.
Apesar da redução para 110,8% do rácio de endividamento no Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, que permitirá a Portugal sair do clube dos cinco mais endividados do euro, a dívida pública não desce. Sobe de 288,72 mil milhões para 302,13 mil milhões de euros. O aumento em 2023 é superior inclusive ao verificado em 2022 (10,23 mil milhões). Ou seja, há uma aceleração no endividamento em termos absolutos; cresce 4,5% em relação ao ano anterior..
As necessidades líquidas de financiamento do Estado vão aumentar de 8,3 mil milhões de euros, estimados para 2022, para 12,4 mil milhões previstos para 2023.
A discrepância entre o aumento absoluto da dívida e a redução relativa ao PIB, deve-se ao facto do PIB em termos nominais aumentar 4,9% no próximo ano, segundo as previsões do OE2023.
O Estado vai emitir mais 13,9 mil milhões de euros em obrigações do Tesouro, o principal instrumento de endividamento. E conta em 2023 com mais 835 milhões de euros provenientes de empréstimos da ‘bazuca’ (Plano de Recuperação e Resiliência).
As previsões apontam para uma amortização de 1,5 mil milhões de euros no resgate da troika (cujo volume de empréstimos desce de 49,1 para 47,6 mil milhões de euros).
Os juros a pagar sobre o stock da dívida (do ano anterior) vão aumentar de 5 mil milhões estimados para 2022 para 6,26 mil milhões previstos para 2023, um acréscimo de quase 24%. Em virtude do aumento da taxa diretora do Banco Central Europeu já realizada em 2022 (de 0% para 1,25% em setembro, prevendo-se que subam até 2,5%), o custo de emissão de nova dívida aumentou para mais do do dobro só entre janeiro e agosto de 2022: de 0,6% em 2021 para 1,3% em agosto de 2022, segundo dados do IGCP. a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.
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