Bruxelas aprovou o reforço dos apoios às indústrias com elevados consumos de gás natural, permitindo ao Governo português subir de 400 para 500 mil euros por ano a ajuda às empresas. Outras medidas ainda em apreciação
A Comissão Europeia aprovou, esta quinta-feira, a primeira alteração à medida “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”, anunciou o Ministério da Economia, em comunicado. A “luz verde” de Bruxelas permite assim ao Governo cumprir o que tinha anunciado a meio de setembro - altura em que as novas medidas de apoio às empresas foram divulgadas.
Para a poupança na fatura do gás, o ministro da Economia, António Costa Silva, anunciou que o apoio por empresa (das indústrias com consumos intensivos de gás) iria subir de 400 mil para 500 mil euros por ano, financiando agora 40% (face aos anteriores 30%) do aumento da fatura de gás que as empresas tenham registado este ano.
A aprovação de Bruxelas permite que o Governo possa agora avançar com esta medida e também “alargar o sistema de incentivos às empresas da indústria transformadora agroalimentar”.
Segundo a nota do gabinete de Costa Silva, “as alterações em causa envolvem um aumento da dotação da medida para 190 milhões de euros e serão aplicadas retroativamente às candidaturas já submetidas e decididas”.
No anúncio das medidas para as empresas, o governante disse também que, em determinadas situações, o Governo criará novas modalidades de apoio de até 2 e 5 milhões de euros por empresa. Porém, esta medida continua ainda pendente da aprovação de Bruxelas.
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