"Portugueses canalizam parte do aforro para tijolos e cimento": debate na CMVM alerta para a aposta na poupança para a reforma

As expectativas e as alternativas, num painel sobre o tema: “Instrumentos de Poupança para a reforma”, foi o tema desta terça-feira na Conferência da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

As conclusões não são novas e o tema também é discutido há mais de 20 anos, mas a discussão é sempre salutar para avivar a memória e chamar a atenção de que é preciso fazer contas para, na idade da reforma, os pensionistas possam ter bem estar e qualidade de vida.

Adelaide Cavaleiro, do BBVA Pensões, afirmou que “Portugal tem muita oferta para quem tem apetência e vontade de poupar para a reforma”, mas parece que tem “pouca capacidade para poupar”. A responsável do banco espanhol - mas por pouco tempo, já que foi convidada para a administração da Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) -, interroga-se sobre se a fiscalidade de produtos a longo prazo é um problema para que se poupe e, apesar de concordar que “se deve compensar essa iliquidez de alguma forma”, nomeadamente “com incentivos à entrada e à saída. Se não houver incentivo fiscal será mais difícil levar as pessoas a poupar”. Referia-se a poupanças a longo prazo.

Daqui a 20 anos a sua reforma pode cair 50% face ao salário

Para João Pratas, da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), a grande questão é a de saber se o sistema público terá dinheiro para pagar as reformas e “saber se o que os pensionistas vão receber é suficiente”. Isto porque a taxa de substituição de rendimentos na velhice daqui a duas décadas poderá cair para 50%, o que quer dizer que quem se reformar ficará com metade do que ganhava de ordenado como valor de reforma.

Especialista em Fundos de Pensões, refere que estes têm muito pouco peso em Portugal, defende uma fiscalidade atrativa para produtos de poupança e reforma. "É essencial haver um incentivo fiscal", afirma, acrescentando que seria importante as pessoas perceberem porque devem poupar. E sublinha, ainda, que “o país ganha em ter uma população reformada a viver bem”.

No debate, moderado por Diana Ramos, diretora do Jornal de Negócios, Jorge Bravo, da Universidade Nova de Lisboa, refere que “o que nos inquieta no sistema público de pensões [se haverá dinheiro para manter reformas dignas] devia inquietar a sociedade”. No país parece vingar a ideologia de que “a pensão de reforma deve depender do sistema público e não, como sucede noutros países, também de sistemas complementares de reforma privados”.

Poupança tem ido para “tijolos e cimento”

Jorge Bravo alerta para um facto curioso. “Como os níveis de rendimento são tão baixos e não dão para tudo, os portugueses canalizam parte do aforro para tijolos e cimento [compra de casa]”. Mas deve ter-se em consideração, prossegue, que “as necessidades de velhice são diferentes” e alerta: “falta ao mercado de capitais complementar isso”. E remata: “Queremos que as famílias possam ter património imobiliário, mas também mais à frente na sua vida possam ter uma boa reforma”. Para isso, não tem dúvidas de que “é preciso produtos inovadores para mitigar o problema da reforma”.

José Galamba de Oliveira, da Associação Portuguesa de Seguradoras, afirma existir algum desconhecimento por parte da sociedade civil “sobre o que lhe vai acontecer quando chegar à idade da reforma”. Devia, diz o representante das seguradoras, “tirar-se uma fotografia sobre a realidade”. Defensor, tal como os restantes responsáveis que participaram no debate, de incentivos fiscais para produtos de poupança para a reforma, é dos que mais acredita que o novo produto europeu (PEPP) tenha sucesso.

Acrescenta ainda que “deve haver uma mobilização das poupanças” e que deve haver um complemento privado. “Ninguém quer acabar com a segurança social, mas levamos 30 anos de atraso”. Um ponto que reuniu o consenso. Adelaide Cavaleiro afirma que “é sempre o momento. Estamos com anos de atraso. É preciso discutir [a sustentabilidade da segurança social] de forma séria”.

Também o responsável pelos fundos de pensões, João Pratas, considera ser preciso discutir o tema com seriedade. A APFIPP vai realizar um evento sobre o tema a 29 de novembro. E Jorge Bravo sublinha que “terá de ser a sociedade civil e o setor em conjunto a discutir o tema”. O modelo misto e os diversos pilares têm de ser discutidos, referem os intervenientes. “Não creio que vá ser promovido pelo gestor, o Estado, por isso terá de envolver a sociedade e os jovens”