Compensações pagas pela E-Redes aos consumidores de eletricidade quase duplicaram em 2021

A E-Redes foi obrigada a pagar 596 mil euros em compensações aos consumidores de eletricidade em Portugal Continental em 2021 por incumprimento da duração prevista para as interrupções no fornecimento, num total de 52.883 episódios de incumprimento, revela o mais recente Relatório da Qualidade de Serviço Técnica do Setor Elétrico, relativo ao ano 2021, publicado esta segunda-feira pela ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

O montante pago em compensações compara com os 327 mil euros pagos em 2020, ano em que foram registados um pouco mais de 28 mil incumprimentos dos tempos de interrupção previstos nos regulamentos.

Dos quase 600 mil euros distribuídos em compensações no ano passado, quase 517 mil euros foram na baixa tensão normal (ou seja, essencialmente consumidores domésticos), 17 mil euros na baixa tensão especial (pequenos negócios), 59 mil euros na média tensão e cerca de 2 mil euros na alta tensão.

“O incremento verificado em 2021, ao nível do número de incumprimentos dos padrões individuais de continuidade de serviço e dos respetivos valores de compensação, ficam a dever-se, fundamentalmente, a interrupções resultantes da grande vaga de frio, que afetou especialmente a região de Lisboa em janeiro e fevereiro de 2021, situação esta agravada pelos elevados consumos residenciais resultantes do confinamento imposto pela pandemia de Covid-19”, explica a ERSE.

“Tratando-se de zonas de qualidade de serviço, predominantemente, do tipo A, com padrões de continuidade de serviço mais exigentes, as interrupções de alimentação registadas traduziram-se num grande aumento dos valores de compensação aos respetivos clientes”, acrescenta o regulador.

Empresa mantém prémio de 3 milhões por bons indicadores

Apesar deste aumento das compensações a clientes, a E-Redes conseguiu em 2021 assegurar um prémio de 3,2 milhões de euros a título de “incentivo à continuidade de serviço”, isto é, um bónus a que a concessionária da distribuição de eletricidade tem direito se conseguir reduzir o volume de energia não distribuída e melhorar o serviço técnico nas áreas dos clientes pior servidos.

Este prémio em 2021 compara com 2,3 milhões de euros em 2020 e é o segundo valor mais alto da última década, apenas atrás dos 3,7 milhões de euros a que a E-Redes teve direito no ano 2016.

Globalmente, a ERSE nota que em 2021 “o desempenho da rede de distribuição operada pela E-Redes se manteve em linha, em termos de continuidade de serviço percecionada pelos clientes, em comparação com o ano de 2020”.

“Os valores registados para os indicadores gerais em 2021 são da ordem de grandeza dos valores registados em 2020, tendo o impacto reduzido dos eventos excecionais contribuído para esse desempenho. Todos os padrões gerais de continuidade de serviço estabelecidos foram respeitados, quer para a rede MT [média tensão], quer para a rede BT [baixa tensão], nas três zonas de qualidade de serviço”, aponta o regulador.

Os eventos excecionais que marcaram 2021

O relatório de qualidade de serviço publicado pela ERSE também elenca alguns dos principais eventos excecionais que marcaram 2021 e que o regulador aceitou como motivos legítimos para cortes no fornecimento de eletricidade, sem penalizações para a E-Redes.

No total a ERSE aprovou esta classificação para 292 ocorrências reportadas pela E-Redes, com destaque para dois momentos pela sua grande abrangência.

A depressão Hortense, de 21 e 22 de janeiro de 2021, afetou mais de 297 mil clientes na baixa, média e alta tensão, levando a um volume de energia não distribuída de quase 153 megawatt hora (MWh).

Já o “apagão” de 24 de julho de 2021, tecnicamente referido como um “deslastre de carga automático”, afetou 983 mil clientes em Portugal Continental, com 505 MWh de energia não distribuída.

Recorde-se que o episódio de 24 de julho de 2021 foi um dos mais críticos momentos da rede elétrica no sul da Europa dos últimos anos, resultando de um incêndio em França que provocou um disparo de duas linhas de transporte francesas de 400 kV. Isso levou a Península Ibérica a ficar momentaneamente com uma frequência inferior e a restante rede europeia com uma frequência superior, ficando essas redes separadas.

Essa situação obrigou Espanha e Portugal a desligar por alguns minutos uma parte do consumo nos seus mercados, de forma a recuperar os níveis de frequência, alinhando-os de novo com os do resto da Europa, para retomar a ligação com a rede francesa.