Foram muitas as questões colocadas pelos deputados do PS, PSD, Chega e também Iniciativa Liberal depois das intervenções iniciais dos dois responsáveis que vão integrar o conselho de administração do Banco de Portugal.

Rui Correia Pinto regressa ao Banco de Portugal, depois de 6 anos na CMVM. Francisca Guedes Oliveira é uma estreia, com percurso académico sai da administração da AICEP para o supervisor da banca.

Audições obrigatórias que esta terça-feira decorreram na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República no âmbito das suas indigitações para o Conselho de Administração do BdP e a qual terá uma palavra a dizer já que tem de enviar um parecer do qual dependem as suas designações pelo Conselho de Ministros.

Ambos consideram ser muitos os desafios do supervisor liderado por Mário Centeno num contexto adverso de inflação galopante e subida de taxas de juros e dão nota de que desafios como a digitalização dos reguladores e dos bancos também colocam desafios.

Taxas de juro, inflação e abrandamento

O aumento das taxas de juro é benéfico para a margem financeira dos bancos e para combater o efeito da inflação, mas é uma faca de dois bicos. “Espera-se que haja um arrefecimento da atividade económica a nível macro e no contexto europeu", o que induz “uma pressão às famílias e empresas em economias mais endividadas”.

E se houver redução do consumo, há obviamente uma pressão adicional sobre as empresas, prossegue. Mas conclui que o efeito de malparado “não está a acontecer”. Rui Pinto acrescenta que isso decorre do facto de “nós últimos anos o stock de incumprimentos dos bancos ter assumido um valor reduzido em linha com outras jurisdições”. Contudo, “é preciso estar vigilante nesta matéria”.

Francisca Guedes de Oliveira considera que a origem da inflação está no choque da oferta e isso tem implicações: “a economia está a desacelerar” e no atual contexto macroeconómico com o problema das Finanças Públicas - temos uma dívida considerável - que a pandemia veio agravar, a subida das taxas de juris vem colocar problemas às famílias e empresas mais endividadas".

Ainda assim, Francisca Guedes de Oliveira considera que “há sinais que me deixam menos receosa do que estava há 10 anos”. E exemplifica com o facto de termos quase pleno emprego e a pandemia trouxe um pacote de ajudas que é preciso aproveitar para uma melhor produtividade.

Competências à parte

Em comum e quanto à experiência das suas anteriores funções quer Rui Correia Pinto quer Francisca Guedes Oliveira revelam considerar estar preparados para assumir as novas funções e não deslumbram quaisquer problemas.

Licenciado em gestão de empresas, Rui Pinto, saiu do Banco de Portugal para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em 2016 e regressa agora à casa de partida no que é o seu percurso pelo mundo dos reguladores.

Rui Pinto desvaloriza a questão de rotatividade sublinhando que a experiência que enquanto administrador teve na CMVM foi positiva e foi “importante” para o que espera ser a sua contribuição no Banco de Portugal.

Já Francisca Guedes de Oliveira, licenciada em Economia, diz ter experiência próxima do mundo empresarial quando da sua passagem pela EDP Renováveis como administradora não executiva e quando questionado sobre a sua colaboração com o Partido Socialista rejeita que isso afete a sua idoneidade e independência", já que assegurou atuar na "qualidade de técnica.

A professora da Católica Porto Bussiness School defende-se: "é certo que colaborei com o Partido Socialista, publicamente, no cenário macroeconómico, e não escondo que já participei em outros fóruns de discussão, sempre na qualidade de técnica, não foi nunca numa qualidade política”.

“A isenção faz parte da minha forma de estar”, remata Francisca Guedes de Oliveira.

Rui Pinto e o salário do Banco de Portugal

O antigo diretor de supervisão do Banco de Portugal que regressa agora à administração, questionado no âmbito do quadro ético ou moral sobre a sua remuneração, cerca de 15 mil euros, afirma: “relativamente a este aspeto não tenho estados de alma”.

Um valor que o deputado do Chega, Pedro Frazão fez questão de enunciar: "è ser superior à do Presidente da República ou do presidente da Reserva Federal norte-americana e 53 vezes mais do que a pensão mínima e 21 vezes mais do que o salário mínimo nacional"

Rui Correia Pinto argumentou: “é importante que a responsabilidade assumida nas funções tenha correspondência ao que são as condições atribuídas”.

Mais referiu que deve haver "uma paridade do que é o valor de mercado no que é a contratação, a remuneração e a captação das pessoas que vão estar à frente da supervisão”.

A questão colocada pelo deputado do Chega a Rui Pinto não foi endereçada a Francisca Guedes de Oliveira.