A dúvida estava no ar desde a tomada de posse do Governo maioritário de António Costa. Continuaria o Executivo a aplicar a regra, que vinha sendo adotada desde 2020, e que fazia determinar a atualização salarial da Função Pública a partir da taxa de inflação a 12 meses registada em novembro de cada ano? Ao receber a pasta das mãos de João Leão, o novo ministro das Finanças, Fernando Medina nunca se comprometeu. E a dúvida continuou em cima da mesa, até esta semana. Numa só frase, em entrevista à CNN Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, conseguiu esclarecer duas questões de uma assentada: quanto perdem em poder de compra, este ano, os trabalhadores do Estado e quanto poderão perder em 2023.
Os funcionários públicos, disse, “não vão, com certeza, ser aumentados 7,4%”, valor que o Governo estima para a taxa de inflação este ano. António Costa sinalizou que o referencial para aumentos para 2023 que o Executivo se prepara para levar a discussão com os parceiros sociais, em sede de Concertação Social, é de 2%.
Ora, considerando a inflação de 7,4% estimada para este ano e os 0,9% de aumentos salariais que os funcionários públicos tiveram em 2022, contas feitas, a perda de poder de compra contabilizada este ano para os funcionários do Estado será de 6,5%, a maior desde 2010.
E a previsão de atualização salarial dos funcionários públicos para o próximo ano continuará a ficar abaixo da taxa de inflação estimada, que, nas contas da Comissão Europeia - as mais recentes entre as várias instituições nacionais e internacionais que acompanham a evolução da economia portuguesa - deverá rondar os 3,6% em 2023.
Em suma, em dois anos, a perda de poder de compra dos funcionários públicos vai além dos 8%.
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