Concorrência multa supermercados em 5 milhões de euros por alegada concertação de preços

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou, esta quarta-feira, em comunicado, que sancionou três cadeias de supermercados, que estavam articuladas com um fornecedor de bebidas alcoólicas, acusando as empresas de concertação de preços. Um responsável da empresa de bebidas também foi sancionado.

Em causa estão as cadeias de supermercados Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce, o fornecedor comum de bebidas alcoólicas Active Brands/Gestvinus e um responsável desta empresa. O total das coimas ascende a 5,665 milhões de euros.

É o fornecedor de vinhos e bebidas espirituosas que leva a maior coima (2,39 milhões de euros), seguindo-se a cadeia da Sonae, Modelo Continente, com uma coima de 1,4 milhões. Já o Pingo Doce foi multado em 1,2 milhões de euros e a Auchan em 660 mil.

Por fim, a coima aplicada ao responsável da empresa de distribuição de bebidas é de 5178 euros.

"A investigação conduzida pela AdC permitiu constatar que as empresas de distribuição participantes asseguraram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si", indica o comunicado da AdC.

De acordo com a entidade, o caso em investigação durou mais de oito anos, entre 2009 e 2017, e visou vários produtos do fornecedor, desde vinhos a licores.

Não é a primeira condenação que estas cadeias de supermercado sofrem por concertação de preços. A nota da Concorrência indica que “os processos da grande distribuição decididos entre 2020 e 2022 abrangeram sanções a seis cadeias de supermercados e nove fornecedores pela prática anticoncorrencial de hub and spoke”.

As decisões da AdC podem ainda ser objeto de recurso por parte dos visados, no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.