Taxa de segurança nos aeroportos portugueses aumenta 20%
Horacio Villalobos/Getty Images
A ANA passará a cobrar a partir desta terça-feira uma taxa de segurança de 3,45 euros por passageiro, mais 20% do que a taxa que estava até agora em vigor
O Governo aprovou a proposta da ANA para a atualização da taxa de segurança a cobrar nos aeroportos portugueses, visando a “cobertura do custo económico dos serviços prestados pela gestora aeroportuária nos aeroportos concessionados, num contexto de estabilidade e simplificação tarifárias”.
Numa portaria publicada esta segunda-feira, 12 de setembro, em “Diário da República”, e assinada pelos ministros da Administração Interna, das Finanças e das Infraestruturas, o Governo aprova uma nova taxa de 3,54 euros por passageiro embarcado, independentemente do seu destino.
A taxa atualizada, que entra em vigor esta terça-feira, 13 de setembro, representa um agravamento de 20%, ou 59 cêntimos por passageiro, face à taxa de segurança que tinha sido aprovada em fevereiro deste ano.
A taxa é aplicável nos aeroportos de Lisboa (Humberto Delgado), Porto (Francisco Sá Carneiro), Faro, Ponta Delgada (João Paulo II), Santa Maria, Horta, Flores, Madeira, Porto Santo e Terminal Civil de Beja.
Este valor, recorde-se, serve para cobrir os encargos suportados pela gestora aeroportuária com a prestação de serviços afetos à segurança da aviação civil, incluindo a instalação, operação e manutenção dos sistemas de verificação a 100% da bagagem de porão, que é cobrada diretamente aos utilizadores, sendo fixada por passageiro embarcado.
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